Atenção. Seu browser não suporta JavaScript!
Acompanhe ao Vivo
Cidadania Web Mail Intranet

Lei N°: LE123052015

  • Data: 16/07/2015
  • Projeto: PL000852015

Íntegra: Clique aqui para visualizar o documento

Publicação da Sanção: 22/07/2015 Local de Publicação: Jornal Oficial, edição nº 2769, caderno único, fls. 3 a 8.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 413/2015-GAB)

Apoio:

Índice: Administração Pública, Crédito Adicional Especial, Secretaria Municipal do Idoso, Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, Assistência Social, Orçamentárias, LDO, PPA, LOA, Centro de Convivência do Idoso, Academias ao ar livre.

Súmula: Autoriza o Executivo a alterar as Leis nº 11.980/2013, nº 12.134/2014 e nº 12.222/2014; e abrir Crédito Adicional Especial junto à Secretaria Municipal do Idoso / Fundo Municipal dos Direitos do Idoso.

Outros Documentos e Anexos da Lei

Documentos do Projeto Original

flecha

Integra do Projeto Clique aqui para visualizar o documento

Mencionada por outras Leis

Tramitação

09/06/2015O Prefeito solicita tramitação em regime de urgência (Of. nº 413/2015-GAB).
Prazo: 09/08/2015
11/06/2015Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 26/06/2015
23/06/2015A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
23/06/2015Enviado à Comissão de Finanças e Orçamento.
Prazo: 07/07/2015
07/07/2015A Comissão de Finanças e Orçamento corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
09/07/2015Aprovado em 1ª discussão.
14/07/2015Aprovado em 2ª discussão.
15/07/2015Ao Executivo para sanção (Of. nº 525/2015-DL).
Prazo: 05/08/2015
22/07/2015Sancionado. Converteu-se na Lei nº 12.305, de 16-07-2015.

Gerar Integra da Minuta do Projeto com os documentos anexados nas tramitações : Gerar Integra

Pareceres ao Projeto

Comissão
Relator
Documento
flecha
Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Vilson Sebastião Bittencourt
Visualisar
flecha
Comissão de Finanças e Orçamento
Mario Hitoshi Neto Takahashi
Visualisar

Legislação Municipal citada por esta Lei:

flecha
LE122222014*** ALTERA
flecha
LE121342014*** ALTERA
flecha
LE119802013*** ALTERA

Resultado das Votações

flecha
flecha

Sala de Imagens

Videos relacionados


Brasão da Câmara Municipal de Londrina
CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA
Rua Gov. Parigot de Souza, 145
Caiçaras Londrina / PR - 86015-903
PABX
(43) 3374-1300