5

06/05/2021

Readequa e consolida as regulamentações e normas de cuidados essenciais no enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Legislativo Municipal, para o retorno gradual das atividades presenciais no edifício da Câmara Municipal de Londrina e dá outras providências.

4

24/03/2021

Altera o parágrafo 2°, do art. 3°, do Ato da Mesa no 9/2013.

3

24/03/2021

Disciplina a aquisição de passagens aéreas e terrestres para Vereadores, servidores efetivos e comissionados e colaboradores eventuais.

2

16/02/2021

Revoga o Ato da Mesa n° 19/2020 e o inciso VIII, do art. 1°, do Ato da Mesa n° 5/2020.

1

15/01/2021

Estabelece as providências legislativas e administrativas em razão da nova totalização dos votos do pleito eleitoral de 2020.