Atos Administrativos
Última atualização: 26/11/2020
Número
Data
Texto
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27
23/11/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), no corrente exercício financeiro, para reforço de dotações da Câmara Municipal de Londrina.
26
23/11/2020
Estabelece normas administrativas para o Departamento de Recursos Humanos e o recebimento de documentos de futuros servidores comissionados para a 18ª Legislatura.
25
20/11/2020
Estende o mandato da 3ª Legislatura da Câmara Mirim até o dia 31 de dezembro de 2021.
24
23/10/2020
Regulamenta o protocolo eletrônico externo no âmbito da Câmara Municipal de Londrina.
23
30/09/2020
Altera o inciso III, do artigo 2°, do Ato da Mesa no 20/2020.
22
22/09/2020
Altera o artigo 5° do Ato da Mesa nº 15/2020.
21
12/08/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar da quantia de R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais), no corrente exercício financeiro, para reforço de dotações da Câmara Municipal de Londrina.
20
10/08/2020
Dispõe sobre a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências da Câmara Municipal de Londrina, uso de bens públicos e as restrições à publicidade institucional durante o período eleitoral.
19
10/08/2020
Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública para combate e prevenção ao COVID-19 (Coronavírus) ou até que as autoridades de saúde indiquem a possibilidade de retorno seguro às atividades presenciais, e dá outras providências.
18
31/07/2020
Aplica no âmbito da Câmara Municipal de Londrina, no que
couber, os efeitos da Lei Municipal nº 13.067, de 18 de junho de
2020.
17
09/07/2020
Regulamenta os meios de publicização dos atos oficiais da
Câmara Municipal de Londrina.
16
02/06/2020
Altera o caput do artigo 5° do Ato da Mesa n°09/2018, que estabelece o percentual limite de desconto consignável, e dá outras providências.
15
22/05/2020
Determina o retorno da realização de audiências públicas na Câmara Municipal
de Londrina, em meio remoto, e estabelece normas para ingresso de Vereadores
e servidores ao prédio da Câmara Municipal enquanto perdurar o estado de
emergência de saúde pública para combate e prevenção ao COVID-19
(Coronavírus) ou até que as autoridades de saúde indiquem a possibilidade de
retorno seguro às atividades presenciais, e dá outras providências.
14
22/04/2020
Determina o retorno da realização das sessões ordinárias e reuniões das comissões
permanentes e temporárias da Câmara Municipal de Londrina, em meio remoto,
enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública para combate e
prevenção ao COVID-19 (novo Coronavírus) ou até que as autoridades de saúde
indiquem a possibilidade do retorno seguro às atividades presenciais.
13
09/04/2020
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Londrina, medidas temporárias de caráter
excepcional destinadas à modalidade de trabalho por meio remoto e em domicílio, durante
a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao novo
Coronavírus (Covid-19).
12
01/04/2020
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Londrina, o Sistema Online de Deliberações (SOD), medida excepcional destinada a viabilizar o funcionamento do Plenário durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao novo Coronavírus (Covid-19).
11
20/03/2020
Introduz alterações no Ato da Mesa nº 5, de 17 de março de 2020, que estabelece, no âmbito do Legislativo Municipal, as medidas para enfrentamento de emergência de saúde de importância internacional.
10
19/03/2020
Dispõe sobre o Manual de Comunicação da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Londrina.
9
19/03/2020
Dispõe sobre o Guia de Atuação da Câmara Municipal de Londrina nas Mídias.
8
19/03/2020
Dispõe sobre as normas de governança e de gestão a serem observadas pelos órgãos da Câmara Municipal de Londrina nas redes sociais digitais.
7
19/03/2020
Dispõe sobre a criação do Comitê Técnico de Mídias Sociais da Câmara Municipal de Londrina e dá outras providências.
6
19/03/2020
reservado para assessoria Tec.
5
17/03/2020
Estabelece, no âmbito do Legislativo Municipal, as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência da infecção humana pelo do COVID 19 - CORONA VÍRUS.
4
11/03/2020
Regulamenta a perícia médica para fins de concessão das licenças para tratamento da própria saúde e por acidente em serviço e por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências.
3
05/02/2020
Referenda as despesas de viagem relativas ao Requerimento nº 170/2019, de autoria do Vereador Felipe Prochet.
2
04/02/2020
Estabelece Cotas para fornecimento de materiais de expediente aos gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Londrina.
1
03/02/2020
Regulamenta a realização de Reuniões e Audiências Públicas promovidas pela Câmara Municipal de Londrina.
