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Pauta da Sessão

17ª LEGISLATURA

50ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 20/08/2019

17 horas - Convite à senhora Maria Vitória Valoto para falar sobre sua carreira, conquistas e experiências como cientista (Requerimento nº 228/2019, de autoria do Vereador Péricles Deliberador).
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 123/2018

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 499/2018-GAB)

Apoio:

Súmula: Introduz alterações na Lei nº 4.928, de 17 de janeiro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Londrina.

Quorum da deliberação: 13

2ª DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 60/2017
1ª DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 60/2017

Autoria: DANIELE ZIOBER

Apoio:

Súmula: Regulamenta a venda de animais por criadores e proíbe a permanência, criação e exposição de animais em Pet Shops e em estabelecimentos de qualquer natureza na cidade de Londrina e dá outras providências.

Quorum da deliberação: 10

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 69/2019

Autoria: JUNIOR SANTOS ROSA, VILSON BITTENCOURT, JAIRO TAMURA, FELIPE PROCHET, VALDIR DOS METALÚRGICOS

Apoio: TIO DOUGLAS, EDUARDO TOMINAGA, JOSÉ ROQUE NETO

Súmula: Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Irlen e dá outras providências.

Quorum da deliberação: MS

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 76/2019

Autoria: AILTON NANTES, JAMIL JANENE

Apoio: JAIRO TAMURA, JOÃO MARTINS

Súmula: Altera Lei nº 8.798, de 4 de junho de 2002, para dispor sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência motora em locais públicos e privados de lazer e dá outras providências.

Quorum da deliberação: 10

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 80/2019

Autoria: TIO DOUGLAS

Apoio:

Súmula: Acrescenta artigo à Lei nº 7.292, de 23 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a cobrança de valores para a inscrição em concursos públicos realizados pela Administração Direta, Autárquica ou Fundacional do Município.

Quorum da deliberação: 10

DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER PRÉVIO DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS AO PROJETO DE LEI Nº 25/2019

Autoria: TIO DOUGLAS

Apoio: VALDIR DOS METALÚRGICOS, EDUARDO TOMINAGA, JOÃO MARTINS, FELIPE PROCHET, DANIELE ZIOBER

Súmula: Dispõe acerca da inserção da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS na grade curricular das escolas municipais, como disciplina transversal, e dá outras providências.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0148/2019

Autoria: Amauri Cardoso

Apoio:

Súmula: Solicita ao Prefeito do Município que encaminhe a esta Casa as seguintes informações sobre as eleições dos Gestores Escolares: a) Quando se iniciaram as eleições para Gestor das Unidades Escolares Públicas Municipais da Rede Municipal de Londrina? b) Quantas eleições para Gestores Escolares já ocorreram desde a sua implantação? Enviar documentos comprobatórios, ano a ano.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0245/2019

Autoria: José Roque Neto

Apoio:

Súmula: Requer o envio de congratulações ao Arcebispo da Arquidiocese de Londrina, Dom Geremias Steinmetz, pelos dois anos de posse e realização da Santa Missa em ação de graças na Catedral Metropolitana de Londrina.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0246/2019

Autoria: Jairo Tamura

Apoio: Jamil Janene

Súmula: Requer o envio de cumprimentos à equipe da Escola de Judô Segantin pela conquista do 3º lugar geral feminino nos Jogos Escolares do Paraná.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0247/2019

Autoria: Jairo Tamura

Apoio: Jamil Janene

Súmula: Requer o envio de cumprimentos ao senhor Renan Torres pela conquista da Medalha de Ouro, na categoria 60 kg, nos Jogos Pan-Americanos, realizados em Lima, no Peru.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0248/2019

Autoria: Jairo Tamura

Apoio: Jamil Janene

Súmula: Requer o envio de cumprimentos ao senhor Vinicius Figueira pela conquista da Medalha de Bronze, na categoria 67 kg, nos Jogos Pan-Americanos, realizados em Lima, no Peru.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0253/2019

Autoria: Ailton Nantes

Apoio: Jamil Janene

Súmula: Requer o envio de cumprimentos ao Sicredi Londrina pela inauguração de mais uma sede na cidade de Londrina.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0255/2019

Autoria: Tio Douglas

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos à senhora Jaqueline Marçal Micali, Secretária Municipal de Assistência Social, pela comemoração do 14º aniversário do Programa Municipal de Economia Solidária, com votos extensivos a todos os colaboradores.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0256/2019

Autoria: Tio Douglas

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos ao senhor Antônio Eduardo Branco, Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região do Estado do Paraná, pela solenidade ao Dia do Profissional de Educação Física, comemorado em 1º de setembro, com votos extensivos a todos os colaboradores.

Quorum da deliberação: MS

* HONRARIA *
DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 257/2019

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