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Pauta da Sessão

17ª LEGISLATURA

58ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 17/09/2019

2ª DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2019

Autoria: AILTON NANTES, AMAURI CARDOSO, DANIELE ZIOBER, EDUARDO TOMINAGA, FELIPE PROCHET

Apoio: JOÃO MARTINS

Súmula: Acresce incisos e parágrafos ao artigo 16 da Resolução nº 106, de 25 de março de 2014 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Londrina) e dá outras providências.

Quorum da deliberação: 10

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 123/2018

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 499/2018-GAB)

Apoio:

Súmula: Introduz alterações na Lei nº 4.928, de 17 de janeiro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Londrina.

Quorum da deliberação: 13

2ª DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 76/2019

Autoria: AILTON NANTES, JAMIL JANENE

Apoio: JAIRO TAMURA, JOÃO MARTINS, EDUARDO TOMINAGA

Súmula: Altera Lei nº 8.798, de 4 de junho de 2002, para dispor sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência motora em locais públicos e privados de lazer e dá outras providências.

Quorum da deliberação: 10

DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 331/2011

Autoria: ROBERTO FÚ

Apoio:

Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Alexandre Urbanas, com sede e foro neste Município.

Quorum da deliberação: 13

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 166/2019

Autoria: João Martins

Apoio:

Súmula: Requer ao Prefeito que encaminhe as informações que especifica, com a respectiva documentação comprobatória, sobre reformas nas Unidades Básicas de Saúde do município.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 296/2019

Autoria: Mario Takahashi

Apoio:

Súmula: Requer o envio de convite ao arquiteto Renato Lincoln e ao empresário Douglas Trindade, organizadores da 3ª Mostra de Arquitetura e Interiores para falar, em Sessão Ordinária, sobre o evento que acontecerá na cidade.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 298/2019

Autoria: Amauri Cardoso

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos ao Centro de Espiritualidade Monte Carmelo pela realização do I Ciclo de Conferências - Sociedade, Filosofia e Espiritualidade.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 299/2019

Autoria: Tio Douglas, José Roque Neto, Eduardo Tominaga

Apoio:

Súmula: Requer o envio de convite à Diretoria da ONG Viver para, em Sessão Ordinária, fazer o balanço do Setembro Dourado.

Quorum da deliberação: MS


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