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Pauta da Sessão

17ª LEGISLATURA

59ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 19/09/2019

14h30min - Comemoração alusiva ao Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência, conforme Lei Municipal nº 11.365/2011 (Requerimento nº 293/2019, de autoria do vereador Jairo Tamura e outros).
DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER PRÉVIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 145/2019

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 655/2019-GAB)

Apoio:

Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Londrina para o exercício financeiro de 2020.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 56/2019

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 311/2019-GAB)

Apoio:

Súmula: Desafeta de uso comum do povo e/ou especial o Lote 20 – Quadra 1, localizado na Rua Itapicuru, 53, Vila Nova, com área total de 187,26 m², e autoriza sua permissão de uso à entidade SOVIDA – Sociedade de Voluntários da Vida.

Quorum da deliberação: MS

2ª DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 57/2019

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 319/2019-GAB)

Apoio:

Súmula: Altera a Lei nº 12.744, de 31 de julho de 2018, que restringe o consumo de bebidas alcoólicas nos logradouros públicos no Município de Londrina, para acrescentar 3 (três) parágrafos ao artigo 4º e alterar seu caput; alterar o caput e o parágrafo único do artigo 5º; alterar o caput e o parágrafo único do artigo 8º; transformar o parágrafo único do artigo 9º, em § 1º, alterando seu texto, e acrescentar o § 2º; e, finalmente, alterar o caput e o § 1º do artigo 10.

Quorum da deliberação: 10

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 87/2019

Autoria: FELIPE PROCHET

Apoio: TIO DOUGLAS, EDUARDO TOMINAGA, JAIRO TAMURA

Súmula: Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município o Dia das Pessoas Transplantadas.

Quorum da deliberação: MS

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 119/2019

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 582/2019-GAB)

Apoio:

Súmula: Altera a Lei nº 12.613, de 12 de dezembro de 2017, que cria e denomina a Escola Municipal do Campo, Trabalho e Saber a ser implantada no Assentamento Eli Vive I – Distrito de Lerroville, neste Município.

Quorum da deliberação: MS

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 60/2019

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 338/2019-GAB)

Apoio:

Súmula: Introduz alterações na Lei nº 8.834, de 1º de julho de 2002, que dispõe sobre o sistema organizacional da administração direta e indireta do Município de Londrina, e dá outras providências .

Quorum da deliberação: 10

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 99/2019

Autoria: AMAURI CARDOSO

Apoio: EDUARDO TOMINAGA

Súmula: Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município a Semana da Agricultura Urbana e Periurbana e dá outras providências.

Quorum da deliberação: MS

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 106/2019

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 544/2019-GAB)

Apoio:

Súmula: Autoriza o Poder Executivo alterar o Plano Plurianual - PPA 2018 - 2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2019, a Lei Orçamentária Anual - LOA/2019; e abrir Crédito Adicional Especial junto à Secretaria Municipal de Fazenda.

Quorum da deliberação: 10

DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 158/2018

Autoria: FELIPE PROCHET

Apoio:

Súmula: Denomina Quadra Poliesportiva Joaquim Silva Rocha o próprio público para esse fim localizado no interior da Praça Luiz D'alaqua, situada entre a Rua Serra do Mel e a Avenida Serra da Esperança, ambas do Jardim Bandeirantes, da sede do Município.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 100/2019

Autoria: PASTOR GERSON ARAÚJO

Apoio: EDUARDO TOMINAGA

Súmula: Denomina Avenida Osmar Obuti a via pública (atual Avenida 02) do loteamento Vida Nova Londrina, da sede do Município.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 104/2019

Autoria: PÉRICLES DELIBERADOR

Apoio: FELIPE PROCHET

Súmula: Denomina Rotatória Elezer da Silva Nantes a área pública situada entre o Parque Residencial Tucano I, o Parque Mediterrâneo e o Lote nº 60 da Gleba Cambé, da sede do Município.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER PRÉVIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 125/2019

Autoria: GUILHERME BELINATI

Apoio:

Súmula: Introduz alterações na Lei nº 8.684, de 8 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar).

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER PRÉVIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 133/2019

Autoria: TIO DOUGLAS

Apoio:

Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Londrina, de os mercados, supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres disponibilizar caixa preferencial aos consumidores que utilizarem sacolas retornáveis.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER PRÉVIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 149/2019

Autoria: ESTEVÃO DA ZONA SUL

Apoio:

Súmula: Dispõe sobre a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos entregues em domicílio no Município de Londrina, e dá outras providências.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DAS SOLICITAÇÕES DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO E DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 33/2019

Autoria: AILTON NANTES

Apoio:

Súmula: Introduz alterações na Lei nº 12.700, de 3 de maio de 2018, que institui a Política Pública Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Londrina (PPMSAN-LD) e cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Londrina e dá outras providências.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 168/2019

Autoria: Roberto Fú

Apoio:

Súmula: Requer ao Prefeito que envie as informações e documentos especificados sobre as obras executadas na Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional João Paes.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 300/2019

Autoria: Tio Douglas

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos à Doutora Edmeia Ribeiro e ao Reitor Sérgio Carlos de Carvalho pelo quadragésimo nono aniversário do Museu Padre Carlos Weiss.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 301/2019

Autoria: Ailton Nantes

Apoio: Jamil Janene

Súmula: Requer o envio de congratulações ao senhor Júlio César Batista Félis, Diretor do Colégio Positivo Santa Maria - Londrina, pela ampliação do colégio e implantação do Ensino Médio na Unidade Londrina.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 302/2019

Autoria: Eduardo Tominaga

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos aos senhores Gilmar Machado - Presidente da APL TI de Londrina, Ronaldo Couza - Presidente da CINTEC, Marcus von Borstel - Presidente da TI Paraná, Fabrício Bianchi - Gerente Regional do SEBRAE Londrina, Henry Carlo Cabral - Gerente Geral do SENAI Londrina e Fernando Maurício de Moraes - Presidente da ACIL, pela realização e sucesso do ECO.TIC 2019, evento que tem como objetivo discutir os desafios e perspectivas para o Ecossistema de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 305/2019

Autoria: Péricles Deliberador

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos ao senhor Fernando Madureira, Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Londrina, ao técnico Aldori Gaudêncio e às atletas da equipe do Colégio Vicente Rijo de Londrina, pela conquista do título de Campeão Paranaense de Voleibol 2019 da Série B, elevando a equipe de Londrina para a Série A do Voleibol do Paraná em 2020.

Quorum da deliberação: MS


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