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Pauta da Sessão

17ª LEGISLATURA

34ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 07/07/2020

16 horas - Convite ao Secretário Municipal de Obras e Pavimentação de Londrina, Senhor João Alberto Verçosa Silva, para falar sobre a construção e inauguração do viaduto da Avenida Dez de Dezembro e das demais obras em construção no município (Requerimento nº 87/2020, de autoria do Vereador Amauri Cardoso).
2ª DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 167/2019

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 808/2019-GAB)

Apoio:

Súmula: Autoriza o Município de Londrina a realizar a concessão onerosa de uso de espaço nos lagos públicos urbanos de Londrina, mediante remuneração e processo licitatório e dá outras providências.

Quorum da deliberação: 13

Tramitação:

10/10/2019O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio e Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente.
10/10/2019Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 07/11/2019
22/10/2019A Comissão de Justiça emite parecer prévio solicitando manifestação da Secretaria Municipal de Governo.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
24/10/2019Aprovado o parecer prévio da Comissão de Justiça.
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25/10/2019Enviado Ofício à Secretaria Municipal de Governo para manifestação (Of. nº 1663/2019-DL).
Prazo: 24/11/2019
22/11/2019Recebido Ofício da Secretaria Municipal de Governo com a manifestação ao projeto (Of. nº 304/2019 - GOV).
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10/12/2019Apresentado Substitutivo nº 1 (Of. nº 959/2019-GAB) e enviado para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 19/12/2019
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19/12/2019A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao Substitutivo nº 1 com as Emendas nºs 1 e 2 que ora apresenta.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento Clique aqui para visualizar o documento
19/12/2019Enviado à Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio.
Prazo: 27/02/2020
19/12/2019Enviado à Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente.
Prazo: 27/02/2020
20/02/2020A Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente emite parecer prévio solicitando manifestação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONSEMMA, da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina - CMTU e da Secretaria Municipal de Ambiente - SEMA.
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27/02/2020A Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio emite parecer prévio solicitando manifestação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONSEMMA, da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina - CMTU e da Secretaria Municipal de Ambiente - SEMA.
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03/03/2020Aprovado o parecer prévio da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio e da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente.
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06/03/2020Enviado à Secretaria de Governo para manifestação da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina - CMTU (Of. nº 148/2020-DL).
Prazo: 03/04/2020
06/03/2020Enviado à Secretaria de Governo para manifestação da Secretaria Municipal de Ambiente - SEMA (Of. nº 150/2020-DL).
Prazo: 03/04/2020
09/03/2020Enviado ao Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONSEMMA para manifestação (Of. nº 149/2020-DL).
Prazo: 03/04/2020
18/03/2020Recebida a solicitação de prorrogação de prazo para manifestação do Conselho Municipal do Meio Ambiente - Consemma ao projeto (Protocolo nº 216).
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19/03/2020Aprovada a solicitação de prorrogação de prazo para manifestação do Conselho Municipal do Meio Ambiente - Consemma até 30 de abril de 2020.
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20/03/2020Enviado Ofício ao Conselho Municipal do Meio Ambiente - Consemma informando que foi aprovado o pedido de prorrogação de prazo para manifestação ao projeto (Of. nº 236/2020-DL).
Prazo: 30/04/2020
08/04/2020Recebida Ofício da Secretaria de Governo com a manifestação da Secretaria Municipal do Ambiente ao projeto (Of. nº 65/2020-GOV).
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08/04/2020Recebido Ofício da Secretaria de Governo solicitando prorrogação de prazo para manifestação da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina - CMTU ao projeto (Of. nº 68/2020-GOV).
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28/04/2020Recebida a solicitação de prorrogação de prazo para manifestação, à Ordem do Dia da próxima Sessão para deliberação.
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29/04/2020Recebido Ofício da Secretaria de Governo com a manifestação da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina - CMTU ao projeto (Of. nº 97/2020-GOV).
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30/04/2020O Presidente anuncia que a discussão da prorrogação de prazo restou prejudicada em razão do recebimento da manifestação da CMTU ao projeto.
04/05/2020Vencido o prazo regimental, não houve manifestação do Conselho Municipal do Meio Ambiente - Consemma.
05/05/2020Enviado para parecer definitivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio e da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente.
Prazo: 19/05/2020
Prorrogado para: 26/05/2020
19/05/2020Extemporaneamente, recebida a manifestação do Conselho Municipal do Meio Ambiente - Consemma ao projeto (Of. nº 06/2020-CONSEMMA).
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19/05/2020Recebido e deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio.
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19/05/2020Recebido e deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente.
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28/05/2020A Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio e a Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente, em que pese o parecer exarado pela Consultoria Legislativa, manifestam-se favoravelmente ao projeto, na forma do Substitutivo nº 1 com as Emendas nºs 1 e 2.
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02/06/2020Aprovado reenvio à Comissão de Justiça, Legislação e Redação para retificação da Emenda nº 1.
Prazo: 01/07/2020
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15/06/2020A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente à Emenda n° 1 na forma da Subemenda que ora apresenta ao Substitutivo n° 1.
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18/06/2020Aprovado em 1ª discussão, na forma do Substitutivo nº 1, com a Emenda nº 1 e sua Subemenda e a Emenda nº 2.
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18/06/2020Anunciado o prazo de sete dias úteis, de 22 a 30 de junho de 2020, para apresentação de emendas antes do 2º turno de deliberação.
Prazo: 30/06/2020
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
02/07/2020Vencido o prazo regimental, não houve apresentação de emendas.
DISCUSSÃO ÚNICA DA SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0063/2020

Minuta da proposicao:

Autoria: Vilson Bittencourt

Apoio:

Súmula: Solicita ao Prefeito do Município que encaminhe a esta Casa os documentos e as informações que especifica sobre a necessidade de substituição das luminárias de LED instaladas no Município por outras de maior potência. Justificativa: Tendo em vista o número de informações solicitadas, acarretando assim, um minucioso estudo e pesquisa dessas informações, para providenciar as respostas ao referido pedido.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0090/2020

Minuta da proposicao:

Autoria: Amauri Cardoso

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos à senhora Maria Tereza Paschoal de Moraes, Secretária Municipal da Educação, bem como aos demais professores e servidores da Secretária Municipal de Educação, pelo Reconhecimento e Menção Honrosa de Boas Práticas da Fundação Abrinq, pelo brilhante trabalho, realizado com muito compromisso e dedicação, na Central Única de Vagas de Londrina.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0091/2020

Minuta da proposicao:

Autoria: Péricles Deliberador

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos ao Tenente-Coronel Wilson Oliveira Paulino, Comandante do 3º Grupamento do Corpo de Bombeiros do Paraná, com votos extensivos a toda corporação, pelo excelente trabalho realizado em Londrina e região, bem como cumprimenta pela comemoração do Dia do Bombeiro Brasileiro e pela Semana de Prevenção Contra Incêndios.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0092/2020

Minuta da proposicao:

Autoria: Amauri Cardoso

Apoio:

Súmula: Requer o envio de convite à Professora Doutora Martinha Clarete Dutra, Professora e Mediadora da Rede Municipal de Londrina, para comparecer remotamente nesta Casa, na Sessão Ordinária Virtual, em data a ser agendada, para falar sobre a "III Semana Municipal da Criança e do Adolescente", instituída através da Lei Municipal nº 12.530/2017.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO Nº 1338/2020

Minuta da proposicao:

Autoria: Péricles Deliberador

Apoio:

Súmula: Requer à Sanepar - Companhia de Saneamento do Paraná que providencie a recolocação da tampa da galeria/esgoto localizada na Rua Nápoles, à frente do nº 110, no Jardim Piza, em Londrina.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

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Resultado das votações:


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CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA
Rua Gov. Parigot de Souza, 145
Caiçaras Londrina / PR - 86015-903
PABX
(43) 3374-1300