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Pauta da Sessão

17ª LEGISLATURA

75ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 14/11/2019

14h30min - Abertura da II Semana da Conscientização sobre a Dislexia, conforme a Lei Municipal nº 12.733/2018 (Requerimento nº 360/2019, de autoria do vereador Amauri Cardoso e outros).
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 115/2019

Autoria: ROBERTO FÚ

Apoio: TIO DOUGLAS, EDUARDO TOMINAGA, FELIPE PROCHET

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Comunidade Missão Filhos de Maria, com sede e foro neste Município.

Quorum da deliberação: MS

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 128/2019

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 579/2019-GAB)

Apoio:

Súmula: Desafeta de uso comum do povo e/ou especial a área de terras medindo 334,94 m², constituída por parte da quadra IV (quatro), do Jardim São José, desta cidade, de propriedade do Município, sua autoriza a sua permissão de uso à Associação de Comitês de Serviços da Área Norte Paranaense.

Quorum da deliberação: 13

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 147/2019

Autoria: PASTOR GERSON ARAÚJO

Apoio: PÉRICLES DELIBERADOR

Súmula: Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município a Semana do Fumo Zero e dá outras providências.

Quorum da deliberação: MS

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 67/2019

Autoria: FELIPE PROCHET, ESTEVÃO DA ZONA SUL, PÉRICLES DELIBERADOR

Apoio: TIO DOUGLAS, AILTON NANTES, EDUARDO TOMINAGA

Súmula: Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado "Bueiros Inteligentes" no âmbito do Município de Londrina, e dá outras providências.

Quorum da deliberação: 10

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 84/2019

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 447/2019-GAB)

Apoio:

Súmula: Altera os artigos 2º, 3º e 4º da Lei nº 12.422, de 13 de junho de 2016, que desafetou de uso comum do povo e/ou especial áreas de terras denominadas lotes nº 1 e 2 resultantes da subdivisão da quadra VI (seis) de uma área maior com 11.253,11m² , do Jardim Guararapes, de propriedade do Município, e autorizou sua doação ao Estado do Paraná.

Quorum da deliberação: 13

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 144/2019

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 690/2019-GAB)

Apoio:

Súmula: Autoriza o Executivo alterar as Leis nº 12.644/2017 - PPA 2018 / 2021 e nº 12.900/2019 - LDO/2020.

Quorum da deliberação: 10

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2019

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 673/2019-GAB)

Apoio:

Súmula: Desafeta de uso comum do povo e/ou especial área de terras denominada P.M.L. 1, área de terras de formato irregular contendo 694,07 m², localizada no Parque Rodocentro, de propriedade do Município e autoriza sua concessão de direito real de uso ao Governo do Estado do Paraná, e dá outras providências.

Quorum da deliberação: 10

DISCUSSÃO ÚNICA DA ADMISSIBILIDADE DE TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERA O PLANO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. 835/2019-GAB).

Apoio:

Súmula: Introduz alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Londrina, instituído pela Lei nº 9.337, de 19 de janeiro de 2004, e dá outras providências.

Quorum da deliberação: 13

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 194/2019

Autoria: Roberto Fú

Apoio:

Súmula: Solicita ao Prefeito que envie as informações e os documentos que especifica sobre atos de vandalismo nos abrigos de ônibus do Sistema Superbus.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 411/2019

Autoria: Felipe Prochet

Apoio: Eduardo Tominaga, Jairo Tamura

Súmula: Requer o envio de cumprimentos ao senhor Antônio de Oliveira Sampaio - Diretor-Presidente da Sociedade Rural do Paraná, pela realização do Agrobit 2019, juntamente com a F&B Eventos, Sebrae Paraná e Londrina Convention Bureau.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 412/2019

Autoria: Pastor Gerson Araújo

Apoio: Eduardo Tominaga, Jairo Tamura

Súmula: Requer o envio de cumprimentos à Cidade de Ibiporã pelo aniversário de 72 anos de emancipação política, com votos extensivos a todos os servidores e munícipes.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 414/2019

Autoria: Amauri Cardoso

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos à direção da Escola Municipal Noemia Alaver Garcia Malanga, com votos extensivos aos demais colaboradores, pela comemoração dos 23 anos do estabelecimento de ensino.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 415/2019

Autoria: Péricles Deliberador

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos ao senhor Iwan Kloc Filho, Delegado da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - Representação Londrina, pelos 50 anos de atividades no município.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 416/2019

Autoria: Eduardo Tominaga

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos ao senhor Luiz Kuromoto - Presidente do Grupo Hikari, entidade de cunho beneficente, pela realização e sucesso do 14º Odori Fest, tradicional festividade com objetivo de resgatar, divulgar e manter viva a tradição japonesa.

Quorum da deliberação: MS


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