Atenção. Seu browser não suporta JavaScript!
Acompanhe ao Vivo
Cidadania Web Mail Intranet

Cadastrar para receber o legislativo em pauta por email

Pauta da Sessão

17ª LEGISLATURA

39ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 11/08/2020

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 108/2018

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: FELIPE PROCHET

Apoio:

Súmula: Assegura às pessoas portadoras de deficiência e às pessoas idosas prioridade na ocupação de vagas nos estacionamentos de veículos de propriedade privada, nos estacionamentos de veículos automotores em vias e logradouros públicos, nos pátios de repartições públicas municipais ou nos espaços públicos a estas reservados no âmbito do Município de Londrina e dá outras providências.

Quorum da deliberação: 10

Tramitação:

03/07/2018O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Desenvolvimento Econômico; e Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania.
03/07/2018Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 16/08/2018
14/08/2018A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto, com a Emenda nº 1 que ora apresenta. Caso a matéria seja aprovada, solicita o reenvio à Comissão para correções de ordem técnico-redacional.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
14/08/2018Enviado à Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania.
Prazo: 12/09/2018
14/08/2018Enviado à Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Prazo: 12/09/2018
11/09/2018A Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania e a Comissão de Desenvolvimento Econômico emitem pareceres prévios solicitando manifestação da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina - CMTU; Secretaria Municipal do Idoso; Secretaria Municipal de Assistência Social; Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI; Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Londrina - CMDPD; Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - LD e Sindicato do Comércio Varejista - SINCOVAL.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento Clique aqui para visualizar o documento
13/09/2018Aprovados os pareceres prévios da Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania e da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
17/09/2018Enviado a Secretaria de Governo para manifestação da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina - CMTU; Secretaria Municipal do Idoso; Secretaria Municipal de Assistência Social e Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - LD (Of. nº 1085/2018-DL).
Prazo: 13/10/2018
17/09/2018Enviado ao Sincoval para manifestação (Of. nº 1086/2018-DL).
Prazo: 13/10/2018
17/09/2018Enviado ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso para manifestação (Of. nº 1087/2018-DL).
Prazo: 13/10/2018
17/09/2018Enviado ao Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para manifestação (Of. nº 1088/2018-DL).
Prazo: 13/10/2018
11/10/2018Recebida a manifestação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso ao projeto (Of. nº 93/2018 - CMDI).
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
15/10/2018Recebido Ofício da Secretaria de Governo para manifestação da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina - CMTU; Secretaria Municipal do Idoso; Secretaria Municipal de Assistência Social e Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - LD ao projeto (Of. nº 184/2018 - GOV).
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
15/10/2018Vencido o prazo regimental, não houve manifestação do Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Sincoval.
16/10/2018Enviado para parecer definitivo da Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania.
Prazo: 29/10/2018
Prorrogado para: 06/11/2018
16/10/2018Enviado para parecer definitivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Prazo: 29/10/2018
Prorrogado para: 06/11/2018
30/10/2018Deferidos os requerimentos de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania e da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
05/11/2018A Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania e a Comissão de Desenvolvimento Econômico corroboram o parecer técnico e manifestam-se favoravelmente ao projeto com a Emenda nº 1.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento Clique aqui para visualizar o documento
08/11/2018Aprovado em 1ª discussão com a Emenda nº 1.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento Clique aqui para visualizar o documento
08/11/2018Deferido requerimento de interrupção de tramitação até 21 de novembro de 2018.
Prazo: 21/11/2018
22/11/2018Anunciado o prazo de sete dias úteis, de 23 de novembro a 3 de dezembro de 2018, para apresentação de emendas antes do 2º turno de deliberação.
Prazo: 03/12/2018
03/12/2018Apresentadas as Emendas nºs 2, 3 e 4.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento Clique aqui para visualizar o documento Clique aqui para visualizar o documento
04/12/2018Enviadas Emendas nº 2, 3 e 4 para parecer da Comissão de Justiça.
Prazo: 14/12/2018
18/12/2018Deferido requerimento de interrupção de tramitação até 10 de março de 2019.
Prazo: 10/03/2019
12/03/2019Informada à Comissão de Justiça a continuidade do prazo para parecer.
Prazo: 14/03/2019
Prorrogado para: 21/03/2019
14/03/2019Deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
19/03/2019A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente às Emendas nºs 2 e 3 e contrariamente à Emenda nº 4. Ainda, apresenta a Emenda nº 5. Aprovada a Emenda nº 3, solicita o envio para correções de ordem técnico redacional.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
19/03/2019Dada ciência ao autor da Emenda nº 4.
Prazo: 03/04/2019
21/03/2019Deferido requerimento de interrupção de tramitação por seis meses.
Prazo: 17/09/2019
24/09/2019Tendo em vista que o parecer da Comissão de Justiça não foi relacionado à questão de inconstitucionalidade ou ilegalidade, desconsidere-se o encaminhamento para recurso à emenda.
24/09/2019Deferido requerimento de interrupção de tramitação até 17 de fevereiro de 2020.
Prazo: 17/02/2020
18/02/2020Deferido requerimento de retirada de pauta por oito sessões.
Prazo: 17/03/2020
19/03/2020Deferido requerimento de retirada de pauta até 06 de agosto de 2020.
Prazo: 06/08/2020
20/03/2020Suspensos os prazos regimentais em razão do Ato da Mesa nº 11, de 20 de março de 2020.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
23/04/2020Continuidade do prazo de requerimento de retirada de pauta até 6 de agosto.
Prazo: 06/08/2020
Resultado das votações:
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 142/2019

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 673/2019-GAB)

Apoio:

Súmula: Desafeta de uso comum do povo e/ou especial área de terras denominada P.M.L. 1, área de terras de formato irregular contendo 694,07 m², localizada no Parque Rodocentro, de propriedade do Município e autoriza sua concessão de direito real de uso ao Governo do Estado do Paraná, e dá outras providências.

Quorum da deliberação: 13

Tramitação:

29/08/2019O Presidente determina o primeiro envio para o Conselho Municipal da Cidade - CMC e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano – IPPUL, e após, para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e posteriormente para a Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente e para a Comissão de Defesa dos Direitos do Nascituro, da Criança, do Adolescente e da Juventude.
30/08/2019Enviado à Secretaria de Governo para manifestação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano – IPPUL (Of. nº 1245/2019-DL).
Prazo: 29/09/2019
03/09/2019Enviado ao Conselho Municipal da Cidade - CMC para manifestação (Of. nº 1244/2019-DL).
Prazo: 29/09/2019
11/09/2019O Conselho Municipal da Cidade solicita novo prazo para as providências contidas no ofício nº 1244/2019-DL (Of. nº 48/2019-CMC).
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
13/09/2019Recebido Ofício da Secretaria de Governo com a manifestação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano – IPPUL ao projeto (Of. nº 240/2019-GOV).
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
26/09/2019Aprovado o pedido de prorrogação de prazo do Conselho Municipal da Cidade, por mais 15 dias improrrogáveis.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
27/09/2019Informa que foi aprovado a prorrogação de prazo para manifestação do Conselho Municipal da Cidade, por mais 15 dias improrrogáveis (Of. nº 1410/2019-DL).
Prazo: 11/10/2019
14/10/2019Vencido o prazo regimental, não houve manifestação do Conselho Municipal da Cidade.
15/10/2019Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 12/11/2019
12/11/2019A Comissão de Justiça emite parecer prévio solicitando manifestação do autor nos termos do § 7º do artigo 64 do Regimento Interno desta Câmara e, simultaneamente, a realização de Audiência Pública.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
14/11/2019Aprovado requerimento da Comissão de Justiça de realização de Audiência Pública ao projeto.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
18/11/2019Dada ciência à Comissão de Justiça, Legislação e Redação e à Assessoria de Comunicação.
Prazo: 14/12/2019
20/11/2019Enviado Ofício à Secretaria de Governo para manifestação do Executivo Municipal (Of. nº 1768/2019-DL).
Prazo: 14/12/2019
22/11/2019Extemporaneamente, recebida a manifestação do Conselho Municipal da Cidade - CMC ao projeto (Of. nº 056/2019-CMC).
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
12/12/2019A Secretaria de Governo solicita prorrogação de prazo para as providências contidas no ofício nº 1768/2018-DL (Of. nº 322/2019-GOV).
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
16/12/2019Extemporaneamente, recebida nova manifestação do Conselho Municipal da Cidade ao projeto (Of. nº 60/2019 - CMC).
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
17/12/2019Aprovada a solicitação de prorrogação de prazo da Secretaria de Governo.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
18/12/2019Enviado Ofício à Secretaria de Governo informando que foi aprovado o pedido de prorrogação de prazo para manifestação (Of. nº 1937/2019-DL).
Prazo: 17/01/2020
19/12/2019O Presidente determina a anexação da Ata da Audiência Pública realizada em 16 de dezembro de 2019.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento Clique aqui para visualizar o documento Clique aqui para visualizar o documento
15/01/2020Recebida a manifestação do Executivo Municipal ao projeto (Of. nº 005/2020-GOV).
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
04/02/2020Enviado para parecer definitivo da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 18/02/2020
18/02/2020A Comissão de Justiça, Legislação e Redação emite parecer prévio solicitando o envio da matéria para a Secretaria Municipal do Ambiente - SEMA e para a Procuradoria Geral do Município - PGM.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
27/02/2020Aprovado o parecer prévio da Comissão de Justiça.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
28/02/2020Enviado Ofício à Secretaria de Governo para manifestação da Secretaria Municipal do Ambiente - SEMA e da Procuradoria Geral do Município - PGM (Of. nº 132/2020-DL).
Prazo: 28/03/2020
20/03/2020Recebido Ofício da Secretaria de Governo com a manifestação da Secretaria Municipal do Ambiente - SEMA e da Procuradoria Geral do Município - PGM ao projeto (Of. nº 45/2020-GOV).
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
28/04/2020Enviado para parecer definitivo da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 13/05/2020
Prorrogado para: 19/05/2020
12/05/2020Recebido e deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento Clique aqui para visualizar o documento
21/05/2020A Comissão de Justiça, Legislação e Redação não corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
21/05/2020Enviado à Comissão de Defesa dos Direitos do Nascituro, da Criança, do Adolescente e da Juventude.
Prazo: 19/06/2020
21/05/2020Enviado à Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente.
Prazo: 19/06/2020
25/06/2020A Comissão de Defesa dos Direitos do Nascituro, da Criança, do Adolescente e da Juventude e a Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente corroboram o parecer técnico e manifestam-se favoravelmente ao projeto.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento Clique aqui para visualizar o documento
30/06/2020Recebido e deferido requerimento, do Líder do Governo, de retirada de pauta por uma sessão.
Prazo: 01/07/2020
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento Clique aqui para visualizar o documento
02/07/2020Aprovado em 1ª discussão.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
02/07/2020Anunciado o prazo de sete dias úteis, de 3 a 13 de julho de 2020, para apresentação de emendas antes do 2º turno de deliberação.
Prazo: 13/07/2020
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
14/07/2020Vencido o prazo regimental, não houve apresentação de emendas.
04/08/2020Recebido e deferido requerimento, do Líder do Governo, de retirada de pauta por duas sessões.
Prazo: 10/08/2020
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento Clique aqui para visualizar o documento
DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 74/2020

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: ESTEVÃO DA ZONA SUL

Apoio:

Súmula: Denomina Centro Municipal de Educação Infantil Maria Inês Vieira dos Santos Lozano o próprio público para este fim a ser construído na Rua Sebastião Pedroso de Moraes, s/nº – Jardim Nova Esperança, da sede do Município.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

14/05/2020O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
14/05/2020Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 12/06/2020
15/06/2020A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
16/06/2020Enviado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Prazo: 15/07/2020
09/07/2020A Comissão de Educação, Cultura e Desporto corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto, com a Emenda nº 1 que ora apresenta.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento Clique aqui para visualizar o documento
09/07/2020Enviada Emenda nº 1 para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 05/08/2020
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
04/08/2020A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente à Emenda nº 1.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0105/2020

Minuta da proposicao:

Autoria: Vilson Bittencourt

Apoio:

Súmula: Requer ao Prefeito do Município que encaminhe a esta Casa os documentos e as informações que especifica sobre o terreno onde está prevista a instalação do Parque Industrial Cilon.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

DISCUSSÃO ÚNICA DA SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0095/2020

Minuta da proposicao:

Autoria: Ailton Nantes

Apoio:

Súmula: Solicita ao Prefeito do Município que encaminhe a esta Casa as informações e os documentos que especifica sobre o depósito de entulhos provenientes de obras públicas em vias públicas e ciclovias. Justificativa: Tendo em vista o número de informações solicitadas, acarretando assim, um minucioso estudo e pesquisa dessas informações, para providenciar as respostas ao referido pedido.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0111/2020

Minuta da proposicao:

Autoria: José Roque Neto

Apoio:

Súmula: Requer o envio de congratulações à Família Teixeira Marques, com votos extensivos a todos os colaboradores, pelos 30 anos de sucesso da empresa Teixeira Marques, que tanto contribui para história de Londrina no setor de construção.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO Nº 1687/2020

Minuta da proposicao:

Autoria: Guilherme Belinati

Apoio:

Súmula: Solicita aos excelentíssimos senhores Jair Messias Bolsonaro - Presidente da República Federativa do Brasil, Davi Alcolumbre - Presidente do Senado Federal e Paulo Guedes - Ministro da Economia, que mantenham em vigor o Auxílio Emergencial, atendendo ao anseio de milhares de famílias brasileiras, em especial as famílias londrinenses, considerando que a pandemia continua a atingir milhares de brasileiros e o alto número de empresas que vem fechando suas portas, aumentando consideravelmente o número de desempregados, reconhecendo a importância humanitária do Auxílio Emergencial, que tem garantido o sustento de muitas famílias.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

Enviar Notícia

Resultado das votações:


Brasão da Câmara Municipal de Londrina
CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA
Rua Gov. Parigot de Souza, 145
Caiçaras Londrina / PR - 86015-903
PABX
(43) 3374-1300