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Pauta da Sessão

18ª LEGISLATURA

8ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 25/02/2021

16h30min - Convite aos senhores João Batista Moreira Souza e Paulo Bassani para falar sobre questões ambientais (Requerimento nº 35/2021, de autoria da Vereadora Professora Sônia Gimenez).
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 150/2020

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 605/2020-GAB)

Apoio:

Súmula: Revoga integralmente a Lei nº 7.021, de 28 de maio de 1997, que desafetou de uso comum do povo e/ou especial a área de terras com 5.282,95m², com benfeitorias e delimitada pelas ruas Mem de Sá, Itajaí, Rio da Prata e Guaíba, e autorizou sua permissão de uso à Associação de Moradores da Vila Nova.

Quorum da deliberação: 13

Tramitação:

17/11/2020O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação para parecer.
Documentos:
Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL001502020_15471342448capadespachoproj_ass.pdf.
17/11/2020Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
16/12/2020
15/12/2020A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto, com a Emenda n° 1 que ora apresenta.
Documentos:
Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL001502020_134011132828PL001502020_Emenda.pdf. Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL001502020_134054181432PL001502020_Justica_Voto.pdf.
17/12/2020Recebido e deferido requerimento, do Líder do Governo, de retirada de pauta por uma sessão.
Prazo:
01/02/2021
Documentos:
Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL001502020_2072244315reqparaproj_ass.pdf. Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL001502020_13154944684despachoproj_ass.pdf.
02/02/2021Recebido e deferido requerimento, do Líder do Governo, de retirada de pauta por duas sessões.
Prazo:
08/02/2021
Documentos:
Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL001502020_141854PL1502020_retiradalider.pdf. Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL001502020_19532345908despachoproj_ass.pdf.
09/02/2021Recebido e deferido requerimento de retirada de pauta por cinco sessões.
Prazo:
23/02/2021
Documentos:
Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL001502020_14153446228reqparaproj_ass.pdf. Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL001502020_17245146444despachoproj_ass.pdf.
DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0033/2021

Minuta da proposicao:

Autoria: Mara Boca Aberta

Apoio:

Súmula: Solicita ao Prefeito do Município que informe a esta Casa se há projeto de revitalização do entorno da Avenida Henrique Mansano, próximo ao Autódromo Internacional Ayrton Senna. Em caso de resposta positiva, informar o prazo de execução e entrega da obra, bem como enviar a cópia de projeto.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

Solicito à 2ª Secretária informar se há vereador inscrito...

               Palavra livre... 

Encerrada a discussão, em votação...

Solicito ao 1º Secretário que proceda à chamada nominal dos vereadores para proclamação do voto...

Com ____ votos favoráveis,  
                                             (SE HOUVER) ___ contrários e ___ abstenções... 

Aprovado, à Secretaria para providências.

               Rejeitado, arquive-se.
DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0034/2021

Minuta da proposicao:

Autoria: Mara Boca Aberta

Apoio:

Súmula: Solicita ao Prefeito do Município que informe a esta Casa se há projeto de duplicação e melhorias em trecho da Avenida Saul Elkind, entre a Avenida dos Garis e a Rua André Buck, no Jardim Padovani. Informar ainda, se há algum impedimento para a realização de melhorias no referido trecho.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:


DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0035/2021

Minuta da proposicao:

Autoria: Mara Boca Aberta

Apoio:

Súmula: Solicita ao Prefeito do Município que encaminhe a esta Casa informações e documentos sobre o saneamento básico no município, especificando: 1. Quais bairros do município não possuem rede de saneamento básico? 2. Descrever o planejamento de inclusão das redes coletoras e de abastecimento nos bairros que ainda não possuem, informando a previsão para inicio e conclusão de obras.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0036/2021

Minuta da proposicao:

Autoria: Emanoel Gomes

Apoio:

Súmula: Solicita ao Prefeito do Município que encaminhe a esta Casa relação de terrenos públicos disponíveis, com áreas em torno de 1000 a 2000 mil metros quadrados, bem como a localização dos mesmos.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0037/2021

Minuta da proposicao:

Autoria: Santão

Apoio:

Súmula: Solicita ao Prefeito do Município que informe a esta Casa para onde estão sendo destinados os recursos previstos para a manutenção das escolas municipais (verba de merenda e limpeza), considerando o período em que as escolas estão sem atividade.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0040/2021

Minuta da proposicao:

Autoria: Eduardo Tominaga

Apoio:

Súmula: Solicita ao Prefeito do Município que encaminhe a esta Casa informações sobre as Unidades Escolares Municipais e Conveniadas, considerando as seguintes fases de ensino: 0 a 3 anos, P4 e P5, 1º ao 5º ano, e EJA: 1) Quantas vagas foram disponibilizadas pelo município nos anos de 2019, 2020 e 2021, e quantas matrículas foram realizadas, para cada fase de ensino acima discriminada? 2) Existe fila de espera para alguma fase de ensino acima discriminada? e 3) Quantos alunos migraram do ensino particular para o ensino público nos anos de 2020 e 2021?

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0041/2021

Minuta da proposicao:

Autoria: Eduardo Tominaga

Apoio:

Súmula: Solicita ao Prefeito do Município que encaminhe a esta Casa as seguintes informações: 1) Todas as 178 Unidades Escolares Municipais e Conveniadas entregaram à Secretaria Municipal de Ensino o Plano de Biossegurança? Em caso negativo, qual é o prazo final para entrega? Quais ainda não entregaram? Os referidos planos passarão por análise e aprovação das secretarias municipais de Educação e Saúde? 2) A SME já realizou algum piloto nas Unidades Escolares e Conveniadas para testar a efetividade do Plano de Biossegurança? Se não realizou, pretende realizar? Em caso positivo, quando e em quais unidades?

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0046/2021

Minuta da proposicao:

Autoria: Giovani Mattos

Apoio: Nantes

Súmula: Requer o envio de cumprimentos ao senhor Fernando Maurício de Moraes pela posse como Presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE-PR.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0048/2021

Minuta da proposicao:

Autoria: Jairo Tamura, Giovani Mattos, Lenir de Assis, Matheus Thum, Madureira, Prof.ª Sonia Gimenez, Chavão

Apoio:

Súmula: Requer a realização de evento alusivo ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, em data a ser agendada.

Quorum da deliberação: 10

Tramitação:

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0049/2021

Minuta da proposicao:

Autoria: Lenir de Assis, Nantes, Eduardo Tominaga, Prof.ª Flávia Cabral, Prof.ª Sonia Gimenez, Chavão, Matheus Thum

Apoio: Giovani Mattos

Súmula: Considerando que o Governo do Paraná reduziu em 50% (de duas para uma aula semanal) a carga horária das disciplinas de Sociologia, Filosofia e Arte, as chamadas Humanidades; Considerando que a Secretaria de Estado da Educação do Governo do Paraná efetivou a proposta de redução da carga horária em 50% sem debate com a comunidade escolar; Considerando que a redução da carga horária das disciplinas comprometerá a qualidade das aulas, cujo conteúdo que era ministrado em duas aulas e, agora, em apenas uma; Considerando que a redução da carga horária das disciplinas comprometerá o desenvolvimento integral dos estudantes do ensino médio da rede pública; Considerando que a redução da carga horária das disciplinas impacta negativamente no desenvolvimento do pensamento crítico e na capacidade de reflexão; Considerando que a redução da carga horária das disciplinas prejudicará o aluno da rede pública no processo seletivo para ingresso na universidade pública, bem como sua permanência no ensino superior; Considerando que a redução da carga horária das disciplinas sobrecarregará professores com jornada semanal de 40h ou 20h, obrigando-os a assumir muitas escolas e, portanto, muitas turmas; Requer o envio de Moção de Apoio ao movimento pelo retorno das 2 horas semanais das disciplinas de Sociologia, Filosofia e Arte.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0050/2021

Minuta da proposicao:

Autoria: Prof.ª Flávia Cabral

Apoio:

Súmula: Requer o envio de congratulações à senhora Maria de Lourdes Lopes Costa, ativista social com pacientes oncológicos, sobretudo os mais vulneráveis (incluindo pessoas em situação de rua), pela dedicação e abnegação, por vezes utilizando recursos próprios, há mais de 25 (vinte e cinco) anos, em Londrina.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO Nº 627/2021

Minuta da proposicao:

Autoria: Prof.ª Flávia Cabral

Apoio: Mara Boca Aberta

Súmula: Na esteira da suspensão do certame da Polícia Civil do Paraná (domingo, 21/02/21), poucas horas antes do início previsto para a prova, solicita o envio de Projeto de Lei a este Legislativo, com vistas a regulamentar os concursos públicos e processos seletivos municipais, os quais estão sob a tutela da Prefeitura (CF, art. 30, I). Solicita que o referido projeto indique os os requisitos mínimos a serem cumpridos, bem como as vedações a serem observadas pela Banca Organizadora, inclusive sobre o prazo para eventuais suspensões e cancelamentos, além de eventuais penalidades a serem impostas.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:



              
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Caiçaras Londrina / PR - 86015-903
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