Atenção. Seu browser não suporta JavaScript!
Acompanhe ao Vivo
Cidadania Web Mail Intranet

Cadastrar para receber o legislativo em pauta por email

Pauta da Sessão

Salvar em pdf pdf

18ª LEGISLATURA

80ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 02/12/2021

14h45min - Cerimônia alusiva ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (Lei Municipal nº 11.365, de 3 de novembro de 2011), contando com a participação da presidente do Conselho Municipal do Direitos da Pessoa com Deficiência, senhora Ghislaine Teixeira da Silveira; da Diretora de Marketing da Associação Famílias Especiais de Londrina - AFEL, senhora Michelle Berbet Santos; e dos munícipes Rogério Lacerda César e Mario Yoshiuki Utiamada.

ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2021

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: GIOVANI MATTOS, SANTÃO, DANIELE ZIOBER, DEIVID WISLEY, EDUARDO TOMINAGA, BETO CAMBARÁ, EMANOEL GOMES, MADUREIRA, PROF.ª FLÁVIA CABRAL, JESSICÃO, LENIR DE ASSIS, LU OLIVEIRA, MARA BOCA ABERTA, MATHEUS THUM, ROBERTO FÚ E CHAVÃO

Apoio:

Súmula: Altera os artigos 160, 161 e 162 da Resolução no 106, de 25 de março de 2014 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Londrina), que tratam de Pedidos de Informações e de Indicações.

Quorum da deliberação:

Tramitação:

18/11/2021Tramitação especial, artigo 219 e seguintes do Regimento Interno.
18/11/2021O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Mesa Executiva para parecer.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PR000092021_16164564768capadespachoproj_ass.pdf.
18/11/2021Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
25/02/2022
23/11/2021A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto, com a Emenda n° 1 que ora apresenta.
Documentos:
-Parecer ao PR000092021VerClique aqui para visualizar o arquivo PR000092021_155314144052PR000092021_Justica_Voto.pdf.
-Emenda n° 1VerClique aqui para visualizar o arquivo PR000092021_16142144237PR000092021_Emenda.pdf.
23/11/2021Enviado à Mesa Executiva.
Prazo:
02/03/2022
30/11/2021Recebido requerimento que solicita urgência para discussão da matéria e arquivado em razão de desistência dos requerentes.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PR000092021_15204965627reqparaproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PR000092021_1841965788despachoproj_ass.pdf.
30/11/2021A Mesa Executiva corrobora o parecer técnico e manifesta-se contrariamente ao projeto de resolução com a Emenda nº 1.
Documentos:
-Parecer ao PR000092021VerClique aqui para visualizar o arquivo PR000092021_16525155244PR000092021_Mesa_Voto.pdf.
ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 23/2021

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 64/2021-GAB)

Apoio:

Súmula: Introduz alterações no Plano de Cargos, Caneiras e Salários da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Londrina, instituído pela Lei nº 9.337, de 19 de janeiro de 2004; no Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, instituído pela Lei nº 4.928, de 17 de janeiro de 1992, e dá outras providências.

Quorum da deliberação:

Tramitação:

16/02/2021Tramitação especial, artigo 219 e seguintes do Regimento Interno.
16/02/2021O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Seguridade Social e Comissão de Administração Serviços Públicos e Fiscalização para parecer.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_1843746811capadespachoproj_ass.pdf.
17/02/2021O Presidente determina a anexação de ofício da Secretaria de Governo com o Anexo único - de Cargos e Funções (Ofício nº 21/2021-SG).
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_15351684_1_15h25m17s_2021.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_18254547008despachoproj_ass.pdf.
18/02/2021Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
16/04/2021
11/03/2021A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_18235175813PL000232021_Justica_Voto.pdf.
11/03/2021Enviado à Comissão de Administração, Serviços Públicos e Fiscalização.
Prazo:
10/05/2021
11/03/2021Enviado à Comissão de Seguridade Social.
Prazo:
10/05/2021
06/04/2021A Comissão de Administração, Serviços Públicos e Fiscalização emite parecer prévio solicitando manifestação da Autarquia Municipal de Saúde, do Conselho Municipal de Saúde, do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Londrina, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Londrina – SINDSERV e do Executivo Municipal.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_152344144313PL000232021_Adm_Voto.pdf.
11/05/2021A Comissão de Seguridade Social emite parecer prévio solicitando manifestação da Autarquia Municipal de Saúde, do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Londrina, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Londrina – SINDSERV e do Executivo Municipal.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_15283151632PL000232021_Seguridade_Voto.pdf.
14/05/2021Aprovados os pareceres prévios da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Fiscalização e da Comissão de Seguridade Social.
Documentos:
-VotaçãoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_14242414375430_N007_140521_ass.pdf.
18/05/2021Enviado a Secretaria de Governo para manifestação da Autarquia Municipal de Saúde, do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Londrina e do Executivo Municipal (Of. nº 633/2021-DL).
Prazo:
12/06/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_18524145114PL000232021_SECRETARIADEGOVERNO_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_18536145114PL000232021_SECRETARIADEGOVERNO_comprovante.pdf.
18/05/2021Enviado ao Conselho Municipal de Saúde para manifestação (Of. nº 634/2021-DL).
Prazo:
12/06/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_18655151456PL000232021_CONSELHO_MUNICIPAL_DE_SAUDE_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_1877151456PL000232021_CONSELHO_MUNICIPAL_DE_SAUDE_comprovante.pdf.
18/05/2021Enviado ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Londrina para manifestação (Of. nº 635/2021-DL).
Prazo:
12/06/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_18830151544PL000232021_SINDSERV_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_18842151544PL000232021_SINDSERV_comprovante.pdf.
31/05/2021O Conselho Municipal de Saúde solicita prorrogação de prazo por mais 15 dias úteis (Of. nº 13/2021-CMS).
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_17934PL000232021-prorrogaCMS.pdf.
01/06/2021O Presidente determina à Ordem do Dia da próxima sessão a solicitação de prorrogação do Conselho Municipal de Saúde.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_14453253589despachoproj_ass.pdf.
08/06/2021Aprovado o requerimento de prorrogação de prazo para manifestação do Conselho Municipal de Saúde.
Documentos:
-VotaçãoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_1516331444436_N007_080621_ass.pdf.
09/06/2021A Secretaria de Governo solicita prorrogação de prazo para as providências contidas no ofício nº 633/2021-DL (Of. nº 107/2021-GOV).
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_185838729_1_17h40m45s_2021.pdf.
10/06/2021A Presidência determina que seja incluído o requerimento de prorrogação de prazo da Secretaria de Governo (Ofício n° 107/2021-GOV) na ordem do dia da próxima sessão para deliberação.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_127254095despachoproj_ass.pdf.
14/06/2021Recebida a manifestação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Londrina ao projeto (Of. nº 090/2021).
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_181135735_1_14h47m34s_2021.pdf.
14/06/2021Enviado Ofício ao Conselho Municipal de Saúde informando que foi aprovado o pedido de prorrogação de prazo para manifestação (Of. nº 750/2021-DL).
Prazo:
06/07/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_1773517832PL000232021_Conselho_Municipal_de_Saúde_Prorroga_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_1775417832PL000232021_Conselho_Municipal_de_Saúde_Prorroga_comprovante.pdf.
15/06/2021Aprovado o requerimento de prorrogação de prazo para manifestação da Autarquia Municipal de Saúde, do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura e do Executivo Municipal.
Documentos:
-VotaçãoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_13524418135038_N007_150621_ass.pdf.
16/06/2021Enviado Ofício à Secretaria de Governo informando que foi aprovado o pedido de prorrogação de prazo para manifestação da Autarquia Municipal de Saúde, do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura e do Executivo Municipal ao projeto (Of. nº 803/2021-DL)
Prazo:
15/07/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_162428185140PL000232021-Secretaria_de_Governo_prorroga_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_162440185140PL000232021-Secretaria_de_Governo_prorroga_comprovante.pdf.
05/07/2021Recebida a manifestação do Conselho Municipal de Saúde ao projeto (Of. nº 022/2021-CMS).
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_13406oficio.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_134021799_1_11h50m26s_2021pl23.pdf.
13/07/2021O Presidente determina a anexação de nova manifestação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Londrina (Of. nº 109/2021) e o encaminhamento ao Líder do Governo para conhecimento.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_14118857_1_15h6m38s_2021.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_15118PL232021_56201despachoproj_ass.pdf.
19/07/2021Encaminhado ao Líder do Governo para conhecimento.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_225410183723PL000232021_LiderExecutivo_ass.pdf.
28/07/2021Recebida a manifestação da Secretaria Municipal de Recursos Humanos ao projeto (Of. nº 144/2021 - GOV).
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_155338883_1_20h44m40s_2021_chancela.pdf.
03/08/2021Enviado para parecer definitivo da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência.
Prazo:
17/08/2021
Prorrogado para:
24/08/2021
03/08/2021Enviado para parecer definitivo da Comissão de Seguridade Social.
Prazo:
17/08/2021
Prorrogado para:
02/09/2021
17/08/2021Recebido e deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_16552158309reqparaproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_14171658391despachoproj_ass.pdf.
26/08/2021Recebido e deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Seguridade Social.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_1711858316reqparaproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_14254659099despachoproj_ass.pdf.
30/08/2021A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência e a Comissão de Seguridade Social emitem parecer prévio solicitando manifestação da Secretaria Municipal de Recursos Humanos/Assessoria Técnica; e Diretoria de Saúde Ocupacional da Prefeitura Municipal de Londrina.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_14168134359PL000232021_Adm_Previo_Voto.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_142443PL000232021_141847134256PL000232021_Seguridade_Previo_Voto.pdf.
02/09/2021Aprovado o parecer prévio da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência e da Comissão de Seguridade Social
Documentos:
-VotaçãoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_19581714393957_N011_020921_ass.pdf.
09/09/2021Enviado à Secretaria de Governo para manifestação (Of. nº 1281/2021-DL).
Prazo:
01/10/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_1811351731PL000232021-Secretariadegoverno_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_1811481731PL000232021-Secretariadegoverno_comprovante.pdf.
28/09/2021Recebida a manifestação da Secretaria de Governo ao projeto (Of. nº 250/2021-GOV).
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_1635351298_1_14h54m4s_2021_chancela.pdf.
28/09/2021Enviado para parecer definitivo da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência
Prazo:
13/10/2021
28/09/2021Enviado para parecer definitivo da Comissão de Seguridade Social.
Prazo:
13/10/2021
05/10/2021Apresentado Substitutivo nº 1 e enviado para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação (Ofício nº 964/2021-GAB).
Prazo:
15/10/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_165942PL232021_SUBS1.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_14551761752despachoproj_ass.pdf.
14/10/2021O Presidente determina a anexação de ofício nº 139/2021 do Sindicato dos Servidores públicos municipais de Londrina - SINDERV, que se manifesta favoravelmente ao Substitutivo nº1
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_1811301359_1_15h5m4s_2021_chancela.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_1241562110despachoproj_ass.pdf.
20/10/2021A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao Substitutivo n° 1.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_13503613410PL000232021_Subs1_Justica_Voto.pdf.
20/10/2021Informada à Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência a continuidade do prazo para parecer.
Prazo:
28/10/2021
Prorrogado para:
05/11/2021
20/10/2021Informada à Comissão de Seguridade Social a continuidade do prazo para parecer.
Prazo:
28/10/2021
Prorrogado para:
05/11/2021
28/10/2021Recebido e deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência e da Comissão de Seguridade Social.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_15533963213reqparaproj_ass.pdf.
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_16461263214reqparaproj_ass.pdf.
-Envio à Assessoria RegimentalVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_19181863305despachoproj_ass.pdf.
-Envio à Assessoria RegimentalVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_17471863434despachoproj_ass.pdf.
16/11/2021Apresentada Emenda nº 1 e enviada para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação (Ofícios nº 1075/2021-GAB).
Prazo:
25/11/2021
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_151427EMENDA1_PL232021.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_19281464607despachoproj_ass.pdf.
18/11/2021A Comissão de Seguridade Social e a Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência corroboram o parecer técnico e manifestam-se favoravelmente ao projeto, na forma do Substitutivo n°1.
Documentos:
-Parecer ao PL000232021VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_17591917435PL000232021_Seguridade_Def_Voto.pdf.
-Parecer ao PL000232021VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_18122173933PL000232021_Adm_Def_Voto.pdf.
26/11/2021A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente à Emenda n° 1 ao Substitutivo n° 1.
Documentos:
-Parecer ao PL000232021VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000232021_1413717511PL000232021_Em1_Justica_Voto.pdf.
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 27/2021

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: PROF.ª FLÁVIA CABRAL

Apoio: MADUREIRA

Súmula: Altera a Lei nº 7.780, de 28 de junho de 1999, estabelece a capacitação em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos municipais e dá outras disposições.

Quorum da deliberação: 10

Tramitação:

23/02/2021O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Administração, Serviços Públicos e Fiscalização e Comissão dos Direitos Humanos e Defesa da Cidadania para parecer.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000272021_16263647220capadespachoproj_ass.pdf.
23/02/2021Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
23/03/2021
18/03/2021O Presidente determina a anexação de manifestação da autora (Protocolo nº 198/2021).
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000272021_161247198_1_14h5m23s_2021.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000272021_13563048684despachoproj_ass.pdf.
25/03/2021A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora parcialmente o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000272021_1420614752PL000272021_Justica_Voto.pdf.
25/03/2021Enviado à Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania.
Prazo:
26/04/2021
Prorrogado para:
06/05/2021
25/03/2021Enviado à Comissão de Administração, Serviços Públicos e Fiscalização.
Prazo:
26/04/2021
Prorrogado para:
06/05/2021
29/04/2021Recebido e deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Fiscalização e Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000272021_13334951158reqparaproj_ass.pdf.
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000272021_1334151157reqparaproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000272021_18251751347despachoproj_ass.pdf.
30/04/2021A Comissão de Administração, Serviços Públicos e Fiscalização e a Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania emitem pareceres prévios solicitando manifestação da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Governo, da Escola de Governo e da Coordenadoria de Processos Seletivos da Universidade Estadual de Londrina (COPS/UEL).
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000272021_18383218144PL000272021_Adm_Previo_Voto.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000272021_183850181514PL000272021_DH_Previo_Voto.pdf.
06/05/2021Aprovados os pareceres prévios da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Fiscalização e a da Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania.
Documentos:
-VotaçãoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000272021_1347111884128_N005_060521_ass.pdf.
13/05/2021Enviado a Coordenadoria de Processos Seletivos da Universidade Estadual de Londrina (COPS/UEL) para manifestação (Of. nº 611/2021-DL).
Prazo:
05/06/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000272021_20437184820PL000272021_COPS_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000272021_20452184820PL000272021_COPS_comprovante.pdf.
17/05/2021Enviado ao Executivo Municipal para manifestação da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Governo e da Escola de Governo (Of. nº 610/2021-DL).
Prazo:
05/06/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000272021_155058184754PL000272021_Executivo_SEI_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000272021_155110184754PL000272021_Executivo_SEI_comprovante.pdf.
07/06/2021Recebida a manifestação da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Governo e da Escola de Governo ao projeto (Of. nº 100/2021 -GOV).
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000272021_143654703_1_19h0m14s_2021.pdf.
07/06/2021Vencido o prazo regimental, não houve manifestação da Coordenadoria de Processos Seletivos da Universidade Estadual de Londrina.
08/06/2021Enviado para parecer definitivo da Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania.
Prazo:
23/06/2021
08/06/2021Enviado para parecer definitivo da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Fiscalização.
Prazo:
23/06/2021
22/06/2021Recebido e deferido requerimento de interrupção de tramitação até 9 de julho de 2021.
Prazo:
08/07/2021
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000272021_15301854694reqparaproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000272021_1484354828despachoproj_ass.pdf.
08/07/2021Recebido e deferido requerimento de interrupção de tramitação até 20 de agosto de 2021.
Prazo:
20/08/2021
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000272021_16293556041reqparaproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000272021_1358256076despachoproj_ass.pdf.
24/08/2021Recebido e deferido requerimento de interrupção de tramitação até 10 de setembro de 2021.
Prazo:
10/09/2021
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000272021_17321658613reqparaproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000272021_14535958692despachoproj_ass.pdf.
14/09/2021Recebido e deferido requerimento de interrupção de tramitação até 17 de setembro de 2021.
Prazo:
17/09/2021
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000272021_15282959969reqparaproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000272021_18342959974despachoproj_ass.pdf.
21/09/2021Recebido e deferido requerimento de interrupção de tramitação até 24 de setembro de 2021.
Prazo:
24/09/2021
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000272021_16533760587reqparaproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000272021_14373460742despachoproj_ass.pdf.
28/09/2021Informada à Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania a continuidade do prazo para parecer.
Prazo:
30/09/2021
Prorrogado para:
07/10/2021
28/09/2021Informada à Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência a continuidade do prazo para parecer.
Prazo:
30/09/2021
Prorrogado para:
07/10/2021
30/09/2021Recebido e deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania e da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000272021_15381661220reqparaproj_ass.pdf.
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000272021_15392861218reqparaproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000272021_17281361444despachoproj_ass.pdf.
15/10/2021A Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania e a Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência corroboram parcialmente o parecer técnico e manifestam-se favoravelmente ao projeto, com as Emendas n°s 1, 2 e 3 que ora apresentam.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000272021_16199153843PL000272021_DH_Voto.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000272021_162255153810PL000272021_Adm_Voto.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000272021_162419154045PL000272021_EmA.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000272021_162426154029PL000272021_EmB.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000272021_162431154014PL000272021_EmC.pdf.
19/10/2021Enviadas Emendas nºs 1, 2 e 3 para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
28/10/2021
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000272021_18121162442despachoproj_ass.pdf.
11/11/2021A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente às Emendas nºs 1, 2 e 3.
Documentos:
-Parecer ao PL000272021VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000272021_154453141251PL000272021_Ems1a3_Justica_voto.pdf.
16/11/2021Aprovado em 1ª discussão com as Emendas n°s 1, 2 e 3.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000272021_18364415451275_N005_161121_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000272021_18365915452175_N005A_161121_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000272021_18371315453675_N005B_161121_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000272021_18372915454475_N005C_161121_ass.pdf.
16/11/2021Anunciado o prazo de sete dias úteis, de 17 a 25 de novembro de 2021, para apresentação de emendas antes do 2º turno de deliberação.
Prazo:
25/11/2021
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000272021_19285764638despachoproj_ass.pdf.
30/11/2021Vencido o prazo regimental, não houve apresentação de emendas.
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 54/2021

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: DEIVID WISLEY

Apoio:

Súmula: Institui a inclusão dos conteúdos de Direito dos Animais e Proteção Animal no programa curricular das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Londrina e dá outras providências.

Quorum da deliberação: 10

Tramitação:

30/03/2021O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto e Comissão dos Direitos e Bem-Estar Animal para parecer.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000542021_165949306capadespachoproj_ass.pdf.
30/03/2021Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
29/04/2021
22/04/2021O Presidente determina a anexação de manifestação do autor à matéria.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000542021_165531414_1_16h50m44s_2021.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000542021_17533250831despachoproj_ass.pdf.
30/04/2021A Comissão de Justiça, Legislação e Redação não corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000542021_134435131153PL000542021_Justica_Voto.pdf.
04/05/2021Enviado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Prazo:
01/06/2021
Prorrogado para:
09/06/2021
04/05/2021Enviado à Comissão dos Direitos e Bem Estar Animal.
Prazo:
01/06/2021
Prorrogado para:
09/06/2021
01/06/2021Recebido e deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão dos Direitos e Bem Estar Animal e Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000542021_161548PL000542021_16122353258reqparaproj_ass.pdf.
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000542021_16155953257reqparaproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000542021_14321053579despachoproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000542021_14325053578despachoproj_ass.pdf.
08/06/2021A Comissão de Educação, Cultura e Desporto e a Comissão dos Direitos e Bem Estar Animal emite parecer prévio solicitando manifestação da Secretaria Municipal de Educação (SME), ao Conselho Municipal de Educação de Londrina (CMEL), ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (COMUPDA) e à Diretoria de Bem-Estar Animal (DBEA) da Secretaria Municipal do Ambiente.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000542021_17234162742PL000542021_Educacao_Voto.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000542021_17354162827PL000542021_Animal_Voto.pdf.
10/06/2021Aprovado o parecer prévio da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e da Comissão dos Direitos e Bem Estar Animal.
Documentos:
-VotaçãoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000542021_2072914492637_N008_100621_ass.pdf.
15/06/2021Enviado ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (COMUPDA) para manifestação (Of. nº 795/2021-DL).
Prazo:
13/07/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000542021_1789193912PL000542021_Comupda_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000542021_17818193912PL000542021_Comupda_comprovante.pdf.
15/06/2021Enviado ao Conselho Municipal de Educação de Londrina (CMEL) para manifestação (Of. nº 796/2021-DL).
Prazo:
13/07/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000542021_17612194026PL000542021_CMEL_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000542021_17622194026PL000542021_CMEL_comprovante.pdf.
15/06/2021Enviado a Secretaria de Governo para manifestação da Secretaria Municipal de Educação (SME) e da Diretoria de Bem-Estar Animal (DBEA) da Secretaria Municipal do Ambiente (Of. nº 797/2021-DL).
Prazo:
13/07/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000542021_171131193952PL000542021_SECRETARIADEGOVERNO_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000542021_171141193952PL000542021_SECRETARIADEGOVERNO_comprovante.pdf.
12/07/2021O Conselho Municipal de Educação de Londrina (CMEL) solicita prorrogação de prazo por 60 dias úteis para as providências contidas no ofício nº 796/2021-DL (Of. nº 167/2021-CMEL.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000542021_135250856_1_13h47m22s_2021.pdf.
13/07/2021O Presidente determina à Ordem do Dia da próxima sessão o requerimento do Conselho Municipal de Educação de Londrina.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000542021_17158PL542021_56198despachoproj_ass.pdf.
15/07/2021Recebida a manifestação da Secretaria de Governo ao projeto (Of. nº 139/2021-GOV).
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000542021_141810868_1_21h55m23s_2021.pdf.
15/07/2021Aprovada solicitação do Conselho Municipal de Educação de Londrina (CMEL) de prorrogação de prazo para manifestação.
Documentos:
-VotaçãoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000542021_14455117165147_N007_150721_ass.pdf.
19/07/2021Enviado Ofício ao Conselho Municipal de Educação de Londrina-CMEL, informando que foi aprovado o pedido de prorrogação de prazo para manifestação (Of. nº 1078/2021-DL)
Prazo:
08/10/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000542021_22482514155PL000542021_CMEL_prorroga_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000542021_22484214155PL000542021_CMEL_prorroga_comprovante.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000542021_14214914155PL000542021_CMEL_prorroga_comprovante2.pdf.
14/10/2021Enviado para parecer definitivo da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Prazo:
28/10/2021
14/10/2021Enviado para parecer definitivo da Comissão dos Direitos e Bem Estar Animal.
Prazo:
28/10/2021
14/10/2021Vencido o prazo regimental, não houve manifestação do Conselho Municipal de Educação de Londrina-CMEL,
28/10/2021Recebido e deferido requerimento de interrupção de tramitação até 29 de outubro de 2021.
Prazo:
29/10/2021
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000542021_1521363276reqparaproj_ass.pdf.
-Envio à Assessoria RegimentalVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000542021_1915663296despachoproj_ass.pdf.
04/11/2021Informada à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Paradesporto e Lazer a continuidade do prazo para parecer.
Prazo:
09/11/2021
04/11/2021Informada à Comissão dos Direitos e Bem Estar Animal a continuidade do prazo para parecer.
Prazo:
09/11/2021
10/11/2021A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Paradesporto e Lazer e a Comissão dos Direitos e Bem Estar Animal corroboram o parecer técnico e manifestam-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-Parecer ao PL000542021VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000542021_13423919654PL000542021_Educacao_Def_Voto.pdf.
-Parecer ao PL000542021VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000542021_13442419728PL000542021_Animal_Def_Voto.pdf.
16/11/2021Aprovado em 1ª discussão.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000542021_1838381695675_N006_161121_ass.pdf.
16/11/2021Anunciado o prazo de sete dias úteis, de 17 a 25 de novembro de 2021, para apresentação de emendas antes do 2º turno de deliberação.
Prazo:
25/11/2021
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000542021_19294564639despachoproj_ass.pdf.
30/11/2021Vencido o prazo regimental, não houve apresentação de emendas.

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 100/2021

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: MATHEUS THUM

Apoio: EDUARDO TOMINAGA

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Terra Roxa, com sede e foro neste Município.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

13/05/2021O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania para parecer.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001002021_14124352477capadespachoproj_ass.pdf.
13/05/2021Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
14/06/2021
15/06/2021Recebido e deferido requerimento de interrupção de tramitação até 18 de junho de 2021.
Prazo:
18/06/2021
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001002021_16312654180reqparaproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001002021_13345454370despachoproj_ass.pdf.
22/06/2021Informada à Comissão de Justiça, Legislação e Redação a continuidade do prazo para parecer.
Prazo:
24/06/2021
24/06/2021A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001002021_1825918718PL001002021_Justica_Voto.pdf.
24/06/2021Enviado à Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania.
Prazo:
06/08/2021
Prorrogado para:
17/08/2021
10/08/2021Recebido e deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001002021_1713657316reqparaproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001002021_16565957669despachoproj_ass.pdf.
30/08/2021A Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania emite parecer prévio solicitando manifestação da Associação Terra Roxa.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001002021_18398181512PL001002021_DH_Previo_Voto.pdf.
02/09/2021Aprovado o parecer prévio da Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania.
Documentos:
-VotaçãoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001002021_19595114401557_N013_020921_ass.pdf.
09/09/2021Enviado à Associação Terra Roxa para manifestação (Of. nº 1282/2021-DL).
Prazo:
01/10/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001002021_18294517357PL001002021-AssociacaoTerraRoxa_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001002021_18295917357PL001002021-AssociacaoTerraRoxa_comprovante.pdf.
04/10/2021Vencido o prazo regimental, não houve manifestação da Associação Terra Roxa.
04/10/2021Enviado para parecer definitivo da Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania.
Prazo:
19/10/2021
Prorrogado para:
26/10/2021
19/10/2021Recebido e deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001002021_16333762646reqparaproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001002021_1825262674despachoproj_ass.pdf.
26/10/2021Recebido e deferido requerimento de interrupção de tramitação até 29 de outubro de 2021.
Prazo:
29/10/2021
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001002021_1571362902reqparaproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001002021_13373962910despachoproj_ass.pdf.
04/11/2021O Presidente determina a anexação do Ofício da Associação Terra Roxa (Protocolo DDIN 1509/2021)
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001002021_1533391509_1_15h0m40s_2021_chancela.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001002021_13403463719despachoproj_ass.pdf.
04/11/2021Recebido e deferido requerimento de interrupção de tramitação até 05 de novembro de 2021.
Prazo:
05/11/2021
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001002021_13292163564reqparaproj_ass.pdf.
-Envio à Assessoria RegimentalVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001002021_1439463592despachoproj_ass.pdf.
09/11/2021Informada à Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania a continuidade do prazo para parecer.
Prazo:
11/11/2021
11/11/2021A Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania não corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-Parecer ao PL001002021VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001002021_153627PL001002021_15334215018PL001002021_DH_Def_Voto.pdf.
16/11/2021Aprovado em 1ª discussão.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001002021_18392717343175_N007_161121_ass.pdf.
16/11/2021Anunciado o prazo de sete dias úteis, de 17 a 25 de novembro de 2021, para apresentação de emendas antes do 2º turno de deliberação.
Prazo:
25/11/2021
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001002021_19351764644despachoproj_ass.pdf.
30/11/2021Vencido o prazo regimental, não houve apresentação de emendas.
Resultado das votações:
2ª DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO Nº 1 PROJETO DE LEI Nº 133/2021

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 558/2021-GAB)

Apoio:

Súmula: Institui a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Londrina.

Quorum da deliberação: 10

Tramitação:

22/06/2021O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência para parecer.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001332021_13595354813capadespachoproj_ass.pdf.
22/06/2021Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
04/08/2021
08/07/2021Apresentada Emenda nº 1 (Of. nº 639/2021-GAB) e enviada para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
03/08/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001332021_164521PL1332021_EMENDA1.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001332021_1359856073despachoproj_ass.pdf.
14/07/2021A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto e à Emenda n° 1.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001332021_1629015297PL001332021_cEm1_Justica_Voto.pdf.
15/07/2021Enviado à Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência.
Prazo:
27/08/2021
30/08/2021A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência emite parecer prévio solicitando manifestação do Executivo Municipal; Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Londrina; e Observatório de Gestão Pública de Londrina.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001332021_1471118299PL001332021_Adm_Voto.pdf.
02/09/2021Aprovado o parecer prévio da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência.
Documentos:
-VotaçãoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001332021_2033614405457_N015_020921_ass.pdf.
09/09/2021Enviado ao Executivo Municipal para manifestação (Of. nº 1298/2021-DL).
Prazo:
01/10/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001332021_18343185542PL0001332021-SecretariaGoverno_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001332021_183420185542PL0001332021-SecretariaGoverno_comprovante.pdf.
09/09/2021Enviado ao Observatório de Gestão Pública de Londrina para manifestação (Of. nº 1299/2021-DL).
Prazo:
01/10/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001332021_18372218568PL0001332021-ObservatorioGestaoPublica_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001332021_18373518568PL0001332021-ObservatorioGestaoPublica_comprovante.pdf.
13/09/2021Enviado ao Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Londrina para manifestação (Of. nº 1317/2021-DL).
Prazo:
01/10/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001332021_194036172936PL0001332021-ConselhoMunicipaldeTransparencia_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001332021_194054172936PL0001332021-ConselhoMunicipaldeTransparencia_comprovante.pdf.
27/09/2021Recebida a manifestação do Executivo Municipal ao projeto (Of. nº 232/2021-GOV).
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001332021_1756391246_1_14h33m35s_2021_chancela.pdf.
04/10/2021Vencido o prazo regimental, não houve manifestação do Observatório de Gestão Pública de Londrina.
04/10/2021O Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Londrina solicita prorrogação de prazo para as providências contidas no ofício nº 1317/2021-DL (Of. nº 011/2021).
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001332021_14291324_1_16h36m45s_2021_chancela.pdf.
05/10/2021O Presidente determina a Ordem do Dia da próxima sessão o requerimento do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Londrina.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001332021_14173361622despachoproj_ass.pdf.
05/10/2021Apresentado Substitutivo nº 1 e enviado para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação (Of. nº 894/2021-GAB).
Prazo:
15/10/2021
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001332021_14164861687despachoproj_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001332021_183116PL1332021_SUBS1.pdf.
07/10/2021Rejeitada solicitação do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Londrina de prorrogação de prazo para manifestação.
Documentos:
-VotaçãoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001332021_15122718595266_N007_071021_ass.pdf.
14/10/2021Informado ao Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Londrina, que a solicitação de prorrogação de prazo para manifestação não foi aprovada.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001332021_20046183451PL001332021_ConselhoTransparencia_naoprorroga_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001332021_2012183451PL001332021_ConselhoTransparencia_naoprorroga_comprovante.pdf.
20/10/2021A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao Substitutivo n° 1, com voto em separado.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001332021_172730PL001332021_Subs1_Justica_Votos.pdf.
20/10/2021Enviado para parecer definitivo da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência.
Prazo:
04/11/2021
Prorrogado para:
11/11/2021
04/11/2021Recebido e deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001332021_16375763694reqparaproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001332021_13451463780despachoproj_ass.pdf.
11/11/2021A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto, na forma do Substitutivo n° 1.
Documentos:
-Parecer ao PL001332021VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001332021_1530815945PL001332021_Adm_Def_Voto.pdf.
16/11/2021Aprovado em 1ª discussão na forma do Substitutivo n° 1.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001332021_18522617344175_N007A_161121_ass.pdf.
16/11/2021Anunciado o prazo de sete dias úteis, de 17 a 25 de novembro de 2021, para apresentação de emendas antes do 2º turno de deliberação.
Prazo:
25/11/2021
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001332021_19361664655despachoproj_ass.pdf.
30/11/2021Vencido o prazo regimental, não houve apresentação de emendas.
Resultado das votações:
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 182/2021

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: NANTES

Apoio:

Súmula: Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município o Agosto Lilás comemorado anualmente no dia sete de agosto.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

19/08/2021O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto para parecer.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001822021_17245058500capadespachoproj_ass.pdf.
19/08/2021Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
17/09/2021
14/09/2021A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001822021_17292917516PL001822021_Justica_Voto.pdf.
14/09/2021Enviado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Prazo:
13/10/2021
14/10/2021Apresentada Emenda nº 1 e enviada para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
25/10/2021
Prorrogado para:
05/11/2021
Documentos:
-Emenda n° 1VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001822021_133731211745Emenda_PL182_2021__ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001822021_12214662287despachoproj_ass.pdf.
20/10/2021A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Paradesporto e Lazer não corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001822021_183543182923PL001822021_Educacao_Voto.pdf.
28/10/2021Recebido e deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001822021_1603863217reqparaproj_ass.pdf.
-Envio à Assessoria RegimentalVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001822021_19145063304despachoproj_ass.pdf.
04/11/2021Recebido e deferido requerimento de interrupção de tramitação até 5 de novembro de 2021.
Prazo:
05/11/2021
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001822021_13344063571reqparaproj_ass.pdf.
-Envio à Assessoria RegimentalVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001822021_14401463594despachoproj_ass.pdf.
09/11/2021Informada à Comissão de Justiça, Legislação e Redação a continuidade do prazo para parecer à Emenda nº 1.
Prazo:
11/11/2021
12/11/2021A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente à Emenda n° 1.
Documentos:
-Parecer ao PL001822021VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001822021_173256165745PL001822021_Em1_Justica_Voto.pdf.
18/11/2021Aprovado em 1ª discussão com a Emenda n° 1.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001822021_16134615124376_N002_181121_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001822021_16135915125676_N002A_181121_ass.pdf.
18/11/2021Anunciado o prazo de sete dias úteis, de 19 a 29 de novembro de 2021, para apresentação de emendas antes do 2º turno de deliberação.
Prazo:
29/11/2021
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001822021_13364364884despachoproj_ass.pdf.
30/11/2021Vencido o prazo regimental, não houve apresentação de emendas.
Resultado das votações:
2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 197/2021

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: PROF.ª FLÁVIA CABRAL

Apoio:

Súmula: Institui no calendário oficial do município de Londrina "O Dia da Música Gospel".

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

09/09/2021O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto para parecer.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001972021_19383359719capadespachoproj_ass.pdf.
09/09/2021Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
07/10/2021
06/10/2021A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001972021_143632134639PL001972021_Justica_Voto.pdf.
06/10/2021Enviado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Prazo:
05/11/2021
11/11/2021A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Paradesporto e Lazer corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-Parecer ao PL001972021VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001972021_154012141411PL001972021_Educacao_Voto.pdf.
16/11/2021Aprovado em 1ª discussão.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001972021_13434118475575_N010_161121_ass.pdf.
16/11/2021Anunciado o prazo de sete dias úteis, de 17 a 25 de novembro de 2021, para apresentação de emendas antes do 2º turno de deliberação.
Prazo:
25/11/2021
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001972021_19393664656despachoproj_ass.pdf.
30/11/2021Vencido o prazo regimental, não houve apresentação de emendas.
Resultado das votações:
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 79/2021

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: LENIR DE ASSIS

Apoio:

Súmula: Institui medidas de combate ao desperdício de alimentos no âmbito de bares, restaurantes, padarias e congêneres e dá outras providências

Quorum da deliberação: 10

Tramitação:

29/04/2021O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Seguridade Social e Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000792021_18223751340capadespachoproj_ass.pdf.
29/04/2021Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
27/05/2021
04/05/2021Recebido e deferido requerimento de interrupção de tramitação até 14 de maio de 2021.
Prazo:
14/05/2021
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000792021_13432551416reqparaproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000792021_17185751682despachoproj_ass.pdf.
18/05/2021Informada à Comissão de Justiça, Legislação e Redação a continuidade do prazo para parecer.
Prazo:
09/06/2021
08/06/2021A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000792021_184349161159PL000792021_Justica_Voto.pdf.
08/06/2021Enviado à Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio.
Prazo:
07/07/2021
08/06/2021Enviado à Comissão de Seguridade Social.
Prazo:
07/07/2021
01/07/2021A Comissão de Seguridade Social e a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio emitem pareceres prévios solicitando manifestação da Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento, da Secretaria Municipal de Fazenda/Diretoria de Fiscalização de Atividades Econômicas, do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA-LD, do Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON-LD, da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL (em Londrina), do Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria do Norte do Paraná – SINDPANP, do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Londrina e da Associação Paranaense de Supermercados – APRAS (em Londrina).
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000792021_17219165334PL000792021_Desenvolvimento_Previo_Voto.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000792021_172127165411PL000792021_Seguridade_Previo_Voto.pdf.
06/07/2021Aprovados os pareceres prévios da Comissão de Seguridade Social e da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio.
Documentos:
-VotaçãoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000792021_1643581955244_N006_060721_ass.pdf.
08/07/2021Enviado ao Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria do Norte do Paraná - SINDPANP para manifestação (Of. nº 941/2021-DL).
Prazo:
05/08/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000792021_181426115250PL000792021-SINDPANP_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000792021_181440115250PL000792021-SINDPANP_comprovante.pdf.
08/07/2021Enviado à Secretária de Governo para manifestação da Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento e da Secretaria Municipal de Fazenda/Diretoria de Fiscalização de Atividades Econômicas. (Of. nº 940/2021-DL).
Prazo:
05/08/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000792021_181854115220PL000792021-Secretaria_Governo_diversos_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000792021_181914115220PL000792021-Secretaria_Governo_diversos_comprovante.pdf.
08/07/2021Enviado à Associação Paranaense de Supermercados – APRAS para manifestação (Of. nº 942/2021-DL).
Prazo:
05/08/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000792021_1963211538PL000792021-APRAS_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000792021_1964411538PL000792021-APRAS_comprovante.pdf.
08/07/2021Enviado ao Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Londrina para manifestação (Of. nº 956/2021-DL).
Prazo:
05/08/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000792021_19144719526PL000792021-SindHoteis_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000792021_19145919526PL000792021-SindHoteis_comprovante.pdf.
15/07/2021Enviado à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL (em Londrina) para manifestação (Of. nº 1015/2021-DL).
Prazo:
05/08/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000792021_183521182140PL000792021_ABRASEL_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000792021_183552182140PL000792021_ABRASEL_comprovante.pdf.
15/07/2021Enviado ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA-LD para manifestação (Of. nº 1040/2021-DL).
Prazo:
05/08/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000792021_185039175553PL000792021_CONSEA_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000792021_185055175553PL000792021_CONSEA_comprovante.pdf.
02/08/2021Recebida a manifestação da Associação Paranaense de Supermercados – APRAS ao projeto (Protocolo CML DDIN 950/2021).
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000792021_124415950_1_17h40m24s_2021.pdf.
06/08/2021Recebido Ofício da Secretaria de Governo com a manifestação da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, da Secretaria Municipal de Fazenda e do Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON-LD ao projeto (Of. nº 179/2021-GOV).
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000792021_15245995_1_23h20m1s_2021_chancela.pdf.
09/08/2021Vencido o prazo regimental, não houve manifestação do Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria do Norte do Paraná - SINDPANP, do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL e do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA-LD.
10/08/2021Enviado para parecer definitivo da Comissão de Seguridade Social.
Prazo:
24/08/2021
Prorrogado para:
02/09/2021
10/08/2021Enviado para parecer definitivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio.
Prazo:
24/08/2021
Prorrogado para:
31/08/2021
24/08/2021Recebido e deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000792021_15535458787reqparaproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000792021_1450558864despachoproj_ass.pdf.
26/08/2021Recebido e deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Seguridade Social.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000792021_16573758786reqparaproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000792021_14245159097despachoproj_ass.pdf.
02/09/2021A Comissão de Seguridade Social e a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio emitem parecer prévio solicitando manifestação do Executivo Municipal.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000792021_14331135253PL000792021_Seguridade_Voto.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000792021_143638135159PL000792021_Desenvolvimento_Voto.pdf.
09/09/2021Aprovado o parecer prévio da Comissão de Seguridade Social e da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio
Documentos:
-VotaçãoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000792021_153528208058_N008_090921_ass.pdf.
13/09/2021Enviado ao Executivo Municipal para manifestação (Of. nº 1324/2021-DL).
Prazo:
08/10/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000792021_194427173255PL0000792021-ExecutivoMunicipal_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000792021_194443173255PL0000792021-ExecutivoMunicipal_comprovante.pdf.
04/10/2021Recebida a manifestação do Executivo Municipal ao projeto (Of. nº 255/2021-GOV).
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000792021_1530541328_1_15h22m24s_2021_chancela.pdf.
04/10/2021Enviado para parecer definitivo da Comissão de Seguridade Social.
Prazo:
19/10/2021
04/10/2021Enviado para parecer definitivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio.
Prazo:
19/10/2021
04/11/2021A Comissão de Seguridade Social e a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio corroboram o parecer técnico e manifestam-se favoravelmente ao projeto na forma do Substitutivo n° 1 que ora apresenta.
Documentos:
-Parecer ao ProjetoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000792021_14344164140PL000792021_Seguridade_Def_voto.pdf.
-Parecer ao ProjetoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000792021_14351164246PL000792021_Desenvolvimento_Def_Voto.pdf.
-Substitutivo n° 1VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000792021_143701782PL000792021_Subs.pdf.
04/11/2021Enviado Substitutivo nº 1 para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
16/11/2021
Prorrogado para:
23/11/2021
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000792021_13395763710despachoproj_ass.pdf.
16/11/2021Recebido e deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000792021_14263264475reqparaproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000792021_19251364593despachoproj_ass.pdf.
30/11/2021A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao Substitutivo nº 1.
Documentos:
-Parecer ao PL000792021VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000792021_151141183740PL000792021_Sub1_Justica_Voto.pdf.
Resultado das votações:
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 84/2021

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: PROF.ª SONIA GIMENEZ E EDUARDO TOMINAGA

Apoio:

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Plano Estratégico Municipal de Cremação (PEMC) e dá outras providências.

Quorum da deliberação: 10

Tramitação:

04/05/2021O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente para parecer.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000842021_16221651669capadespachoproj_ass.pdf.
04/05/2021Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
01/06/2021
Prorrogado para:
09/06/2021
01/06/2021Recebido e deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000842021_16402653260reqparaproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000842021_14405253584despachoproj_ass.pdf.
15/06/2021A Comissão de Justiça, Legislação e Redação não corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000842021_133342131313PL000842021_Justica_Voto.pdf.
15/06/2021Enviado à Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente.
Prazo:
13/07/2021
Prorrogado para:
04/08/2021
12/07/2021Recebido e deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000842021_17415356231reqparaproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000842021_18030PL842021_56239despachoproj_ass.pdf.
10/08/2021A Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente emite parecer prévio solicitando manifestação da Secretaria Municipal de Governo (SMG); Secretaria Municipal do Ambiente (SEMA); Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP); Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina (ACESF); Autarquia Municipal de Saúde/Diretoria de Vigilância em Saúde; Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL); e Conselho Municipal do Meio Ambiente (CONSEMMA).
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000842021_16165216742PL000842021_PUMA_Voto.pdf.
12/08/2021Aprovado o parecer prévio da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente.
Documentos:
-VotaçãoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000842021_15504922493451_N003_120821_ass.pdf.
13/08/2021Enviado à Secretaria de Governo para manifestação Secretaria Municipal de Governo, da Secretaria Municipal do Ambiente (SEMA), da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), da Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina (ACESF), da Autarquia Municipal de Saúde/Diretoria de Vigilância em Saúde e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL). (Of. nº 1155/2021-DL).
Prazo:
11/09/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000842021_151936171338PL000842021_Secretaria_de_Governo_diversos_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000842021_151955171338PL000842021_Secretaria_de_Governo_diversos_comprovante.pdf.
13/08/2021Enviado ao Conselho Municipal do Meio Ambiente (CONSEMMA) para manifestação (Of. nº 1154/2021-DL).
Prazo:
11/09/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000842021_152451171250PL000842021-CONSEMMA_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000842021_15256171250PL000842021-CONSEMMA_comprovante.pdf.
02/09/2021Recebida a manifestação da Secretaria de Governo ao projeto (Of. nº 213/2021).
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000842021_161271125_1_22h25m27s_2021_chancela.pdf.
14/09/2021Vencido o prazo regimental, não houve manifestação do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CONSEMMA).
14/09/2021Enviado para parecer definitivo da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente.
Prazo:
28/09/2021
Prorrogado para:
07/10/2021
30/09/2021Recebido e deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000842021_1803961232reqparaproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000842021_17201761278despachoproj_ass.pdf.
05/10/2021Recebido e deferido requerimento de interrupção de tramitação até 15 de outubro de 2021.
Prazo:
15/10/2021
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000842021_1634561625reqparaproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000842021_1431761644despachoproj_ass.pdf.
19/10/2021Informada à Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente a continuidade do prazo para parecer.
Prazo:
21/10/2021
04/11/2021A Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente não corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto, com as Emendas n°s 1 e 2 que ora apresenta.
Documentos:
-Parecer ao ProjetoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000842021_134059164416PL000842021_PUMA_Def_voto.pdf.
-Emenda n° 1VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000842021_134148171010PL000842021_EmendaA.pdf.
-Emenda n° 2VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000842021_13415417946PL000842021_EmendaB.pdf.
04/11/2021Enviadas Emendas nºs 1 e 2 para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
16/11/2021
Prorrogado para:
23/11/2021
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000842021_13365663681despachoproj_ass.pdf.
16/11/2021Recebido e deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000842021_1424664476reqparaproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000842021_15113464833despachoproj_ass.pdf.
30/11/2021A Comissão de Justiça, Legislação e Redação não corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente às Emendas nºs 1 e 2.
Documentos:
-Parecer ao PL000842021VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000842021_15285318392PL000842021_Ems1e2_Justica_voto.pdf.
Resultado das votações:
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 87/2021

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 376/2021-GAB)

Apoio:

Súmula: Desafeta de uso comum do povo e/ou especial a área de terras localizada no Parque San Diego e autoriza o Executivo a cedê-la em permissão de uso ao Conselho Regional de Odontologia do Paraná.

Quorum da deliberação: 13

Tramitação:

06/05/2021O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente e Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio para parecer.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000872021_15114751885capadespachoproj_ass.pdf.
06/05/2021Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
04/06/2021
09/06/2021A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e solicita providências ao autor, com base no § 7º do artigo 64 do Regimento Interno deste Legislativo.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000872021_184823182650PL000872021_Justica_Voto.pdf.
15/06/2021Dada ciência ao autor para providências (Of. nº 794/2021-DL).
Prazo:
15/07/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000872021_1706183832PL000872021_Executivo_autor_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000872021_17015183832PL000872021_Executivo_autor_comprovante.pdf.
19/07/2021Recebida a manifestação do autor ao projeto (Of. nº 145/2021-GOV).
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000872021_1553884_1_20h53m33s_2021.pdf.
03/08/2021Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
31/08/2021
17/08/2021A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000872021_1647716355PL000872021_Justica_Def_Voto.pdf.
17/08/2021Enviado à Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio.
Prazo:
15/09/2021
17/08/2021Enviado à Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente.
Prazo:
15/09/2021
21/09/2021A Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio e a Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente emitem parecer prévio solicitando manifestação da Conselho Regional de Odontologia do Paraná e Executivo Municipal
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000872021_18559171533PL000872021_Desenvolvimento_Previo_Voto.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000872021_185654171610PL000872021_PUMA_Previo_Voto.pdf.
28/09/2021Aprovado o parecer prévio da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio e a Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente.
Documentos:
-VotaçãoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000872021_10435716475263_N007_280921_ass.pdf.
30/09/2021Enviado ao Conselho Regional de Odontologia para manifestação (Of. nº 1448/2021-DL).
Prazo:
28/10/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000872021_171845185855PL000872021-Conselho_Odonto_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000872021_17194185855PL000872021-Conselho_Odonto_comprovante.pdf.
30/09/2021Enviado ao Executivo Municipal para manifestação (Of. nº 1425/2021-DL).
Prazo:
28/10/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000872021_15244417248PL000872021-Secretaria_de_Governo_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000872021_15253517248PL000872021-Secretaria_de_Governo_comprovante.pdf.
22/10/2021Recebida a manifestação do Executivo Municipal ao projeto (Of. nº 265/2021-GOV).
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL000872021_168361440_1_18h30m18s_2021_chancela.pdf.
05/11/2021Vencido o prazo regimental, não houve manifestação do Conselho Regional de Odontologia.
09/11/2021Enviado para parecer definitivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio.
Prazo:
24/11/2021
09/11/2021Enviado para parecer definitivo da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente.
Prazo:
24/11/2021
30/11/2021A Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio e a Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente corroboram o parecer técnico e manifestam-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-Parecer ao PL000872021VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000872021_154123184311PL000872021_Desenvolvimento_Def_Voto.pdf.
-Parecer ao PL000872021VerClique aqui para visualizar o arquivo PL000872021_154144184344PL000872021_PUMA_Def_Voto.pdf.
Resultado das votações:
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 104/2021

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: GIOVANI MATTOS E EDUARDO TOMINAGA

Apoio:

Súmula: Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na rede municipal de ensino.

Quorum da deliberação: 10

Tramitação:

20/05/2021O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto para parecer.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_1738252810capadespachoproj_ass.pdf.
20/05/2021Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
21/06/2021
Prorrogado para:
01/07/2021
24/06/2021Recebido e deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_1843055014reqparaproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_14162755049despachoproj_ass.pdf.
05/07/2021A Comissão de Justiça, Legislação e Redação não corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_173225161740PL001042021_Justica_Voto.pdf.
06/07/2021Enviado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Prazo:
18/08/2021
12/08/2021A Comissão de Educação, Cultura e Desporto emite parecer prévio solicitando manifestação das seguintes entidades: Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Educação; Conselho Municipal de Educação, Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda; Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda; Associação Comercial e Industrial de Londrina – ACIL; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE; Sindicato do Comércio Varejista de Londrina – Sincoval; Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná – Sinduscon-PR; Serviço Social do Comércio – Sesc; Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná – SESCAP-PR; Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Norte do Paraná – Abrasel-PR; e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_215615215314PL001042021_Educacao_Voto.pdf.
17/08/2021Aprovado o parecer prévio da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Documentos:
-VotaçãoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_13451014452452_N010_170821_ass.pdf.
23/08/2021Enviado ao Conselho Municipal de Educação- CMEL para manifestação (Of. nº 1180/2021-DL).
Prazo:
16/09/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_154019155743PL001042021_CMEL_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_154032155743PL001042021_CMEL_comprovante.pdf.
23/08/2021Enviado à Secretaria de Governo para manifestação da Secretaria Municipal de Governo, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda. (Of. nº 1182/2021-DL).
Prazo:
16/09/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_154939155858PL001042021_Secretaria_de_Governo_diversos_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_154950155858PL001042021_Secretaria_de_Governo_diversos_comprovante.pdf.
23/08/2021Enviado à Associação Comercial e Industrial de Londrina – ACIL para manifestação (Of. nº 1183/2021-DL).
Prazo:
16/09/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_154218155924PL001042021_Acil_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_154231155924PL001042021_Acil_comprovante.pdf.
23/08/2021Enviado ao Sindicato do Comércio Varejista de Londrina Região – SINCOVAL para manifestação (Of. nº 1184/2021-DL).
Prazo:
16/09/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_154423155950PL0001042021_Sincoval_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_154448155950PL0001042021_Sincoval_comprovante.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_15451155950PL0001042021_Sincoval_comprovante2.pdf.
23/08/2021Enviado à Abrasel para manifestação (Of. nº 1193/2021-DL).
Prazo:
16/09/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_157431617PL001042021_ABRASEL_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_157561617PL001042021_ABRASEL_comprovante.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_15871617PL001042021_ABRASEL_comprovante2.pdf.
23/08/2021Enviado ao Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná para manifestação (Of. nº 1196/2021-DL).
Prazo:
16/09/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_15352416310PL0001042021_Sinduscon_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_15353616310PL0001042021_Sinduscon_comprovante.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_15354816310PL0001042021_Sinduscon_comprovante2.pdf.
23/08/2021Enviado ao Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná - Sescap/Pr para manifestação (Of. nº 1198/2021-DL).
Prazo:
16/09/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_1510351643PL0001042021_Sescap_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_1510571643PL0001042021_Sescap_comprovante.pdf.
23/08/2021Enviado ao Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda para manifestação (Of. nº 1203/2021-DL).
Prazo:
16/09/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_1533261914PL001042021_CMTER_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_1533351914PL001042021_CMTER_comprovante.pdf.
24/08/2021Enviado ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE para manifestação (Of. nº 1195/2021-DL).
Prazo:
16/09/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_1839401633PL0001042021_Sebrae_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_1839571633PL0001042021_Sebrae_comprovante.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_1755581633PL0001042021_Sebrae_comprovante2.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_1756111633PL0001042021_Sebrae_comprovante3.pdf.
24/08/2021Enviado ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI para manifestação (Of. nº 1194/2021-DL).
Prazo:
16/09/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_18423816247PL0001042021_Senai_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_18425816247PL0001042021_Senai_comprovante.pdf.
24/08/2021Enviado ao Serviço Social do Comércio – SESC para manifestação (Of. nº 1197/2021-DL).
Prazo:
16/09/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_18455316312PL0001042021_Sesc_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_1846816312PL0001042021_Sesc_comprovante.pdf.
26/08/2021Enviado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para manifestação (Of. nº 1181/2021-DL).
Prazo:
16/09/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_17582015586PL001042021_CMDCA_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_17583215586PL001042021_CMDCA_comprovante.pdf.
26/08/2021Recebida a manifestação do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná- SINDUSCON ao projeto (Of. nº 034/2021).
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_1358501065_1_10h14m54s_2021_chancela.pdf.
26/08/2021Recebida a manifestação do Sindicato do Comércio Varejista de Londrina Região – SINCOVAL ao projeto (Of. nº 41 de 25/08/2021).
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_1410211069_1_10h9m21s_2021_chancela.pdf.
03/09/2021O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente solicita prorrogação de prazo para as providências contidas no ofício nº 1181/2021-DL (Of. nº 279/2021-CMDCA).
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_1416371129_1_8h59m7s_2021_chancela.pdf.
09/09/2021Recebida a manifestação do Serviço Social do Comércio – SESC ao projeto (Of. nº 47/2021-SESC).
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_143811163_1_14h21m54s_2021_chancela.pdf.
09/09/2021O Presidente determina à Ordem do Dia da próxima sessão o requerimento de prorrogação de prazo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_19365259702despachoproj_ass.pdf.
14/09/2021Aprovada solicitação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de prorrogação de prazo para parecer.
Documentos:
-VotaçãoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_16203218141259_N009_140921_ass.pdf.
15/09/2021O Conselho Municipal de Educação de Londrina solicita prorrogação de prazo de 60 dias úteis para as providências contidas no ofício nº 1180/2021-DL (Of. nº 239/2021-CMEL).
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_1430311184_1_17h30m13s_2021_chancela.pdf.
16/09/2021O Presidente determina à Ordem do Dia da próxima sessão o requerimento do Conselho Municipal de Educação de Londrina.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_16365360272despachoproj_ass.pdf.
17/09/2021Recebida a manifestação da Secretaria de Governo ao projeto (Of. nº 227/2021-GOV).
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_146191193_1_16h51m28s_2021_chancela.pdf.
20/09/2021Enviado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA informando que foi aprovado o pedido de prorrogação de prazo para manifestação (Of. nº 1342/2021-DL).
Prazo:
14/10/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_164257134427PL001042021_CMDCA_prorroga_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_164312134427PL001042021_CMDCA_prorroga_comprovante.pdf.
20/09/2021Vencido o prazo regimental, não houve manifestação da Associação Comercial e Industrial de Londrina – ACIL, da Abrasel, do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná - Sescap/Pr, do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI.
21/09/2021Aprovado o requerimento do Conselho Municipal de Educação de Londrina.
Documentos:
-VotaçãoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_1556372024561_N010_210921_ass.pdf.
27/09/2021Enviado ao Conselho Municipal de Educação de Londrina informando que foi aprovado o pedido de prorrogação de prazo para manifestação (Of. nº 1373/2021-DL).
Prazo:
20/12/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_15467164557PL001042021_CMEL_prorroga_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_19547164557PL001042021_CMEL_prorroga_comprovante.pdf.
18/10/2021Recebida a manifestação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA ao projeto (Of. nº 328/2021 - CMDCA).
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_1444461409_1_13h32m50s_2021_chancela.pdf.
09/11/2021Recebida a manifestação do Conselho Municipal de Educação de Londrina ao projeto (Of. nº 289/2021-CMEL).
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_1426231515_1_18h44m26s_2021_chancela.pdf.
09/11/2021Enviado para parecer definitivo da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Paradesporto e Lazer
Prazo:
24/11/2021
30/11/2021A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Paradesporto e Lazer corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-Parecer ao PL001042021VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001042021_17582115462PL001042021_Educacao_Def_voto.pdf.
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 147/2021

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 629/2021-GAB)

Apoio:

Súmula: Qualifica e regulamenta as Organizações Sociais no Município de Londrina.

Quorum da deliberação: 10

Tramitação:

13/07/2021O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência para parecer.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001472021_16469PL1472021_56168capadespachoproj_ass.pdf.
13/07/2021Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
25/08/2021
20/08/2021A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto, com a Emenda nº 1 que ora apresenta.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001472021_1454114174PL001472021_Justica_Voto.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001472021_14568141929PL001472021_Em1.pdf.
20/08/2021Enviado à Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência.
Prazo:
20/09/2021
28/09/2021Recebido e deferido requerimento, do Líder do Governo, de interrupção de tramitação até 1° de outubro de 2021.
Prazo:
01/10/2021
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001472021_16104961084reqparaproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001472021_13191061086despachoproj_ass.pdf.
05/10/2021Informada à Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência a continuidade do prazo para parecer.
Prazo:
07/10/2021
Prorrogado para:
15/10/2021
05/10/2021Recebido e deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001472021_1885461080reqparaproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001472021_14515361744despachoproj_ass.pdf.
15/10/2021A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto, com a Emenda n° 1 e com a Emenda n° 2 (ALTERADA), que ora apresenta.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001472021_163547152616PL001472021_Adm_Voto.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001472021_163811152922PL001472021_Emenda.pdf.
19/10/2021Enviada Emenda nº 2 para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
28/10/2021
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001472021_18134262443despachoproj_ass.pdf.
26/10/2021Recebido e deferido requerimento da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência de retificação do voto à Emenda n° 2.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001472021_184644retificacao_votoPL1472021.pdf.
-Emenda nº 2VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001472021_19224emenda2_retificada.pdf.
-DespachoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001472021_13433762957despachoproj_ass.pdf.
27/10/2021A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente à Emenda n° 2.
Documentos:
-Parecer ao ProjetoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001472021_18184918843PL001472021_Em2_Justica_Voto.pdf.
04/11/2021Recebido e deferido requerimento, do Líder do Governo, de retirada de pauta por três sessões.
Prazo:
12/11/2021
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001472021_18262363754reqparaproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001472021_1405463783despachoproj_ass.pdf.
16/11/2021Recebido e deferido requerimento, do Líder do Governo, de retirada de pauta por quatro sessões.
Prazo:
29/11/2021
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001472021_13512264559reqparaproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001472021_19233664580despachoproj_ass.pdf.
30/11/2021Recebido e deferido requerimento, do Líder do Governo, de retirada de pauta por uma sessão.
Prazo:
01/12/2021
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001472021_1401365671reqparaproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001472021_15313665689despachoproj_ass.pdf.
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 150/2021

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: GIOVANI MATTOS

Apoio:

Súmula: Autoriza a cessão onerosa do direito à denominação de espaços e eventos públicos e a concessão de uso de espaços públicos para publicidade, na forma que especifica.

Quorum da deliberação: 13

Tramitação:

15/07/2021O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência para parecer.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001502021_18585356344capadespachoproj_ass.pdf.
15/07/2021Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
27/08/2021
01/09/2021A Comissão de Justiça, Legislação e Redação não corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001502021_1820117321PL001502021_Justica_Voto.pdf.
01/09/2021Enviado à Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência.
Prazo:
30/09/2021
01/09/2021Enviado à Comissão de Finanças e Orçamento.
Prazo:
30/09/2021
Prorrogado para:
07/10/2021
29/09/2021A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência emite parecer prévio solicitando manifestação da Secretaria Municipal de Gestão Pública; Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia; Secretaria Municipal de Governo; Fundação de Esportes de Londrina; Instituto de Desenvolvimento de Londrina (CODEL); Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina – IPPUL; Sindicato da Industria da Construção Civil - SINDUSCON; Sindicato do Comércio Varejista de Londrina e Região – SINCOVAL; Associação Comercial e Industrial de Londrina – ACIL; e Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas em Londrina - SEBRAE-LD.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001502021_171616300PL001502021_Adm_Voto.pdf.
30/09/2021Recebido e deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001502021_15471261227reqparaproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001502021_17294761447despachoproj_ass.pdf.
05/10/2021Aprovado o parecer prévio da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência.
Documentos:
-VotaçãoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001502021_1434618382065_N009_051021_ass.pdf.
06/10/2021Enviado à Secretaria de Governo para manifestação da Secretaria Municipal de Gestão Pública; Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia; Secretaria Municipal de Governo; Fundação de Esportes de Londrina; Instituto de Desenvolvimento de Londrina (CODEL); Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina – IPPUL (Of. nº 1492/2021-DL).
Prazo:
04/11/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001502021_15195184941PL001502021_Secretaria_de_governo_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001502021_151922184941PL001502021_Secretaria_de_governo_comprovante.pdf.
06/10/2021Enviado ao Sinduscon para manifestação (Of. nº 1493/2021-DL).
Prazo:
04/11/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001502021_152038185044PL001502021_Sinduscon_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001502021_15214185044PL001502021_Sinduscon_comprovante.pdf.
06/10/2021Enviado ao Sincoval para manifestação (Of. nº 1494/2021-DL).
Prazo:
04/11/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001502021_152217185031PL001502021_Sincoval_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001502021_152241185031PL001502021_Sincoval_comprovante.pdf.
06/10/2021Enviado à Acil para manifestação (Of. nº 1495/2021-DL).
Prazo:
04/11/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001502021_152355185018PL001502021_Acil_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001502021_152416185018PL001502021_Acil_comprovante.pdf.
06/10/2021Enviado ao Sebrae para manifestação (Of. nº 1496/2021-DL).
Prazo:
04/11/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001502021_15252418500PL001502021_Sebrae_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001502021_15254418500PL001502021_Sebrae_comprovante.pdf.
28/10/2021Recebida a manifestação da Secretaria de Governo ao projeto (Of. nº 280/2021-GOV).
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001502021_170181493_1_16h56m23s_2021_chancela.pdf.
03/11/2021Recebida a manifestação do Sinduscon ao projeto (Of. nº 040/2021).
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001502021_1649291505_1_11h24m31s_2021_chancela.pdf.
10/11/2021Vencido o prazo regimental, não houve manifestação do Sincoval, da Acil e do Sebrae
10/11/2021Enviado para parecer definitivo da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência.
Prazo:
25/11/2021
10/11/2021A Comissão de Finanças e Orçamento corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto, com a Emenda nº 1 que ora apresenta.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001502021_166015382PL001502021_Financas_Voto.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001502021_16158154132PL001502021_Emenda.pdf.
11/11/2021Enviada Emenda nº 1 para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
23/11/2021
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001502021_13232664224despachoproj_ass.pdf.
30/11/2021A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-Parecer ao PL001502021VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001502021_16714184634PL001502021_Adm_Def_Voto.pdf.
30/11/2021A Comissão de Justiça, Legislação e Redação não corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente à Emenda nº 1.
Documentos:
-Parecer ao PL001502021VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001502021_16100184722PL001502021_Em1_Justica_Voto.pdf.
Resultado das votações:
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 151/2021

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: PROF.ª SONIA GIMENEZ

Apoio:

Súmula: Institui a Semana Festival do Grafite e do Muralismo no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Londrina.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

15/07/2021O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto para parecer.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001512021_1858656390capadespachoproj_ass.pdf.
15/07/2021Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
27/08/2021
01/09/2021A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto. Caso a matéria seja aprovada, solicita o reenvio à Comissão para correções de ordem técnico-redacional.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001512021_18235817340PL001512021_Justica_Voto.pdf.
01/09/2021Enviado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Prazo:
30/09/2021
29/09/2021A Comissão de Educação, Cultura e Desporto corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto, com a Emenda n° 1 que ora apresenta.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001512021_1732916312PL001512021_Educacao_Voto.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001512021_1742016364PL001512021_Emenda.pdf.
30/09/2021Enviada Emenda nº 1 para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
11/10/2021
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001512021_17255261386despachoproj_ass.pdf.
14/10/2021A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente à Emenda n° 1.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001512021_18443218161PL001512021_Em1_Justica_Voto.pdf.
21/10/2021Recebido e deferido requerimento de retirada de pauta por uma sessão.
Prazo:
25/10/2021
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001512021_1331862647reqparaproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001512021_20243562714despachoproj_ass.pdf.
26/10/2021Recebido e deferido requerimento de retirada de pauta por uma semana.
Prazo:
03/11/2021
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001512021_14103563046reqparaproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001512021_1514063267despachoproj_ass.pdf.
04/11/2021Recebido e deferido requerimento de retirada de pauta por uma semana.
Prazo:
10/11/2021
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001512021_16582563611reqparaproj_ass.pdf.
-Envio à Assessoria RegimentalVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001512021_14421863633despachoproj_ass.pdf.
11/11/2021Apresentado Substitutivo nº 1 e enviado para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
23/11/2021
Documentos:
-Substitutivo n° 1VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001512021_152821163546substitutivografite_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001512021_18433364256despachoproj_ass.pdf.
30/11/2021A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao Substitutivo nº 1.
Documentos:
-Parecer ao PL001512021VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001512021_163618184816PL001512021_Sub1_Justica_Voto.pdf.
DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER PRÉVIO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, FISCALIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 142/2021

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: LU OLIVEIRA

Apoio:

Súmula: Autoriza a implantação de banheiros públicos no mobiliário urbano do Município de Londrina, e dá outras providências.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

01/07/2021O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Seguridade Social e Comissão de Administração, Serviços Públicos e Fiscalização para parecer.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001422021_1555255489capadespachoproj_ass.pdf.
01/07/2021Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
13/08/2021
Prorrogado para:
20/08/2021
12/08/2021Recebido e deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001422021_1742257904reqparaproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001422021_14191458009despachoproj_ass.pdf.
02/09/2021A Comissão de Justiça, Legislação e Redação não corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto, com a Emenda n° 1 que ora apresenta.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001422021_17135164449PL001422021_Justica_Voto.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001422021_171350164858PL001422021_Emenda.pdf.
02/09/2021Enviado à Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência.
Prazo:
01/10/2021
02/09/2021Enviado à Comissão de Seguridade Social.
Prazo:
01/10/2021
23/09/2021A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência e a Comissão de Seguridade Social emitem parecer prévio solicitando manifestação da Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação; Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina – IPPUL; Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização – CMTU-LD; Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Movimento Nacional de População de Rua; e Feira da Lua, Feira da Saul Elkind, Feira do Feito à Mão, Feira do Produtor e Feiras Livres de Londrina.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001422021_15443315152PL001422021_Adm_Previo_Voto.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001422021_154542151535PL001422021_Seguridade_Previo_Voto.pdf.
28/09/2021Aprovado o parecer prévio da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência e da Comissão de Seguridade Social.
Documentos:
-VotaçãoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001422021_10473016484863_N010_280921_ass.pdf.
01/10/2021Enviado à Secretaria de Governo para manifestação da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação, Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano de Londrina - IPPUL, Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização - CMTU, Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social (Of. nº 1428/2021-DL).
Prazo:
28/10/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001422021_18455717346PL001422021-Secretaria_de_Governo_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001422021_18461217346PL001422021-Secretaria_de_Governo_comprovante.pdf.
08/10/2021Enviado à Feira Livre para manifestação (Of. nº 1526/2021-DL).
Prazo:
28/10/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001422021_155746203032PL001422021_Feira_Livres_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001422021_15586203032PL001422021_Feira_Livres_comprovante.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001422021_1650203032PL001422021_Feira_Livres_comprovante2.pdf.
08/10/2021Enviado à Feira do Produtor para manifestação (Of. nº 1527/2021-DL).
Prazo:
28/10/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001422021_1606203011PL001422021_Feira_Produtor_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001422021_16026203011PL001422021_Feira_Produtor_comprovante.pdf.
08/10/2021Enviado à Feira Noturna para manifestação (Of. nº 1528/2021-DL).
Prazo:
28/10/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001422021_16153203053PL001422021_Feira_Noturna_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001422021_16231203053PL001422021_Feira_Noturna_comprovante.pdf.
08/10/2021Enviado à Feira Feito à Mão para manifestação (Of. nº 1529/2021-DL).
Prazo:
28/10/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001422021_16351203117PL001422021_Feira_feito_mao_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001422021_1649203117PL001422021_Feira_feito_mao_comprovante.pdf.
18/10/2021Enviado ao Movimento Nacional de População de Rua para manifestação (Of. nº 1541/2021-DL).
Prazo:
28/10/2021
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001422021_141045154545PL001422021_MNPR_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001422021_14114154545PL001422021_MNPR_comprovante.pdf.
25/10/2021Recebida a manifestação da Secretaria de Governo ao projeto (Of. nº 272/2021-GOV).
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001422021_1411211454_1_17h56m25s_2021_chancela.pdf.
05/11/2021Vencido o prazo regimental, não houve manifestação da Feira Livre, da Feira do Produtor, da Feira Noturna, da Feira Feito à Mão e do Movimento Nacional de População de Rua.
05/11/2021Enviado para parecer definitivo da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência.
Prazo:
22/11/2021
05/11/2021Enviado para parecer definitivo da Comissão de Seguridade Social.
Prazo:
22/11/2021
30/11/2021A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência emite parecer prévio solicitando manifestação da Secretaria Municipal de Fazenda.
Documentos:
-Parecer ao PL001422021VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001422021_173425154726PL001422021_Adm_Def_Voto.pdf.
30/11/2021A Comissão de Seguridade Social não corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto, com a Emenda nº 1.
Documentos:
-Parecer ao PL001422021VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001422021_173551154653PL001422021_Seguridade_Def_Voto.pdf.
Resultado das votações:
DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER PRÉVIO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRONEGÓCIO AO PROJETO DE LEI Nº 225/2021

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 963/2021-GAB)

Apoio:

Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 7.614, de 28 de dezembro de 1998, que obriga as agências bancárias estabelecidas no Município de Londrina a manter, à disposição dos usuários, funcionários suficientes no setor de caixas para que o atendimento seja prestado em tempo razoável.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

07/10/2021O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio para parecer.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002252021_1735561948capadespachoproj_ass.pdf.
07/10/2021Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo:
08/11/2021
28/10/2021A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-Parecer ao ProjetoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002252021_132928181447PL002252021_Justica_Voto.pdf.
28/10/2021Enviado à Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio.
Prazo:
29/11/2021
26/11/2021A Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio emite parecer prévio solicitando manifestação do Sindicato dos Bancários de Londrina e Região e ao Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON-LD para manifestação e sugestões.
Documentos:
-Parecer ao PL002252021VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002252021_142446175519PL002252021_Desenvolvimento_Voto.pdf.
DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0486/2021

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Prof.ª Sonia Gimenez

Apoio:

Súmula: Solicita ao Prefeito do Município que informe a esta Casa se existe projeto para revitalização do Centro Esportivo localizado na Rua Rinaldo dos Santos, nº 99, no Jardim Campos Elísios.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0487/2021

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Roberto Fú

Apoio:

Súmula: Solicita Prefeito do Município que envie a esta Casa as informações e os documentos que especifica sobre a pavimentação asfáltica das vias do Jardim Jatobá e da Chácara Vista Bela.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0488/2021

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Nantes

Apoio:

Súmula: Solicita ao Prefeito do Município encaminhe a esta Casa as informações que especifica sobre o uso, a exposição e a promoção de atividades temporárias no calçadão de Londrina.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

DISCUSSÃO ÚNICA DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0489/2021

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Santão

Apoio:

Súmula: Solicita ao Prefeito do Município que envie a esta Casa as informações que especifica sobre o serviço de Abordagem Social e o Centro Pop.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0518/2021

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Nantes

Apoio: Giovani Mattos

Súmula: Requer o envio de congratulações ao senhor Daniel Martins pela assunção ao cargo de Vice-Presidente Financeiro da Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção - Acomac, Regional Londrina, no biênio 2022-2023.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0520/2021

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Mara Boca Aberta

Apoio: Giovani Mattos

Súmula: Requer o envio de cumprimentos ao Doutor Nelson Sahyun pela assunção ao cargo de Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Londrina, no triênio 2022-2024, com votos extensivos a todos os membros da Diretoria e do Conselho da Subseção, em especial ao Doutor Rafael Moraes.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0521/2021

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Prof.ª Sonia Gimenez

Apoio: Giovani Mattos

Súmula: Requer o envio de cumprimentos ao senhor Luigi Picelli e à senhora Fernanda Rodrigues pela inauguração da unidade da Ótima Food.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:


DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0522/2021

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Prof.ª Sonia Gimenez

Apoio: Giovani Mattos

Súmula: Requer o envio de cumprimentos ao senhor Rubens Augusto, diretor e fundador da Rede de Farmácias Vale Verde, pelos 47 anos de atividade.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0523/2021

Minuta da proposicao: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: Jessicão

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos ao senhor Lucas Henrique da Silva pela participação no 87º Campeonato Brasileiro Absoluto de Xadrez - Final Aberta, Ritmo: Clássico, Rating: CBX e FIDE, onde obteve pontuação para receber o Título de Mestre.

Quorum da deliberação: MS

Tramitação:

Enviar Notícia

Resultado das votações:


Brasão da Câmara Municipal de Londrina
CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA
Rua Gov. Parigot de Souza, 145
Caiçaras Londrina / PR - 86015-903
PABX
(43) 3374-1300