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Projeto N°: PL000562021

  • Data do Protocolo: 29/03/2021
  • Data do Despacho: 30/03/2021

Minuta: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: AILTON DA SILVA NANTES

Apoio: FERNANDO MADUREIRA DA SILVA, GIOVANI AUGUSTO PEREIRA DE MATTOS, FLÁVIA ADRIANE SANT'ANA CABRAL, LENIR CANDIDA DE ASSIS

Índice: Comemorações, Calendário do Município, Endometriose, dia da luta contra a endometriose, 13 de março.

Súmula: Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município o Dia da Luta Contra a Endometriose.

Quorum da Matéria: MS

Tramitação

30/03/2021O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto; e Comissão de Seguridade Social para parecer.
Documentos: Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL000562021_1664749311capadespachoproj_ass.pdf.
30/03/2021Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 29/04/2021 Prorrogado para: 11/05/2021
04/05/2021Recebido e deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Documentos: Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL000562021_1461251263reqparaproj_ass.pdf. Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL000562021_1657651674despachoproj_ass.pdf.
06/05/2021A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos: Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL000562021_155521154138PL000562021_Justica_Voto.pdf.
13/05/2021Enviado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Prazo: 14/06/2021
13/05/2021Enviado à Comissão de Seguridade Social.
Prazo: 14/06/2021
08/06/2021A Comissão de Seguridade Social e a Comissão de Educação, Cultura e Desporto corroboram o parecer técnico e manifestam-se favoravelmente ao projeto.
Documentos: Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL000562021_17834163153PL000562021_Seguridade_Voto.pdf. Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL000562021_17933162959PL000562021_Educacao_Voto.pdf.
10/06/2021Aprovado em 1ª discussão.
Documentos: Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL000562021_1652437_N004_100621.pdf.
10/06/2021Anunciado o prazo de sete dias úteis, de 14 a 22 de junho de 2021, para apresentação de emendas antes do 2º turno de deliberação.
Prazo: 22/06/2021

Gerar Integra da Minuta com os documentos anexados nas tramitações : Gerar Integra

Legislação Municipal citada por este projeto:

Resultado das Votações

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