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Lei N°: LE135402022

  • Data: 22/12/2022
  • Projeto: PL001842022

Íntegra: Clique aqui para visualizar o documento

Publicação da Sanção: 27/12/2022 Local de Publicação: Jornal Oficial, edição nº 4803-Extra, caderno único, fls.1 a 538

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 612/2022-GAB)

Apoio:

Índice: Orçamentárias, LOA, Lei Orçamentária Anual, Receita, Despesa, exercício financeiro de 2023, Orçamento Fiscal, Orçamento de Investimento, Orçamento da Seguridade Social, Orçamento Geral do Município.

Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Londrina para o exercício financeiro de 2023.

Outros Documentos e Anexos da Lei

Documentos do Projeto Original

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Integra do Projeto Clique aqui para visualizar o documento

Mencionada por outras Leis

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*** MENCIONA

Tramitação

01/09/2022Tramitação especial, artigo 222 e seguintes do Regimento Interno e informada a disponibilidade do projeto, na íntegra, no site oficial da CML.
01/09/2022O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e para a Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente; Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Paradesporto e Lazer; Comissão de Seguridade Social; Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio; Comissão de Segurança Pública; Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência; Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania; Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Doação de Bens Públicos; Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; Comissão de Defesa dos Direitos do Nascituro, da Criança, do Adolescente e da Juventude; Comissão de Direitos e Bem-Estar Animal; Comissão de Defesa dos Direitos e Bem-Estar da Pessoa Idosa e Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência para parecer conjunto e à Comissão de Finanças e Orçamento para parecer.
Documentos:
-Capa para efeito de despachosVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_154231102466capadespachoproj_ass.pdf.
06/09/2022Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação e para a Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente; Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Paradesporto e Lazer; Comissão de Seguridade Social; Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio; Comissão de Segurança Pública; Comissão de Administração, Serviços Públicos, Fiscalização e Transparência; Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania; Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Doação de Bens Públicos; Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; Comissão de Defesa dos Direitos do Nascituro, da Criança, do Adolescente e da Juventude; Comissão de Direitos e Bem-Estar Animal; Comissão de Defesa dos Direitos e Bem-Estar da Pessoa Idosa e Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência para parecer conjunto
Prazo: 23/09/2022
06/09/2022Enviado à Comissão de Finanças e Orçamento.
Prazo: 23/09/2022
23/09/2022A Comissão de Justiça, Legislação e Redação e demais comissões temáticas manifestam-se favoravelmente ao projeto e solicitam a realização de audiência pública.
Documentos:
-Parecer ao PL001842022VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_1723817110PL001842022_LOA_Justica_voto.pdf.
28/09/2022A Comissão de Finanças e Orçamento manifesta-se favoravelmente ao projeto e solicita a realização de audiência pública.
Documentos:
-Parecer ao PL001842022VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_13453718200PL001842022_LOA_Financas_Voto.pdf.
04/10/2022Aprovado em 1ª discussão e a realização de audiência pública.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_13294865_N001_041022_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_13301365_N001A_041022_ass.pdf.
06/10/2022Dada ciência à Comissão de Finanças e Orçamento e ao Cerimonial para providências.
Prazo: 03/11/2022Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_164737Audiencia_PL001842022_ass.pdf.
03/11/2022O Presidente determina a anexação de ata da Audiência Pública realizada pela da Comissão de Finanças e Orçamento em 31 de outubro de 2022.
Documentos:
-AtaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_143339141044AtaPL1842022.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_14837106641despachoproj_ass.pdf.
03/11/2022Anunciado o prazo de dez dias úteis, de 4 a 18 de novembro de 2022, para apresentação de emendas antes do 2º turno de deliberação.
Prazo: 18/11/2022Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_141043106642despachoproj_ass.pdf.
22/11/2022Vencido o prazo regimental, à Assessoria Legislativa (Controladoria) para a elaboração das emendas.
Prazo: 20/12/2022
25/11/2022Apresentadas Emendas nºs de 1 a 23.
Documentos:
-EMENDA Nº 1VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_17451914148PL184_Emenda_1_Daniele_Ziober_.pdf.
-EMENDA Nº 2VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_174535141421PL184_Emenda_2_Daniele_Ziober_.pdf.
-EMENDA Nº 3VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_174548141434PL184_Emenda_3_Santao_.pdf.
-EMENDA Nº 4VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_17462141445PL184_Emenda_4_Santao_.pdf.
-EMENDA Nº 5VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_174614141455PL184_Emenda_5_Santao_.pdf.
-EMENDAS NºS 6 A 9VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_174628141614PL184_Emenda_6_7_8_9_Executivo_.pdf.
-EMENDA Nº 10VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_17470165354PL184_Emenda_10_Ailton_da_Silva_Nantes_.pdf.
-EMENDA Nº 11VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_174731165416PL184_Emenda_11_Ailton_da_Silva_Nantes.pdf.
-EMENDA Nº 12VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_174749165428PL184_Emenda_12_Ailton_da_Silva_Nantes.pdf.
-EMENDA Nº 13VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_17485165441PL184_Emenda_13_Ailton_da_Silva_Nantes.pdf.
-EMENDA Nº 14VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_174820165452PL184_Emenda_14_Ailton_da_Silva_Nantes.pdf.
-EMENDA Nº 15VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_174836141748PL184_Emenda_15_Ailton_da_Silva_Nantes_.pdf.
-EMENDA Nº 16VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_174850141759PL184_Emenda_16_Ailton_da_Silva_Nantes_.pdf.
-EMENDA Nº 17VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_1749614189PL184_Emenda_17_Ailton_da_Silva_Nantes_.pdf.
-EMENDA Nº 18VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_174921141820PL184_Emenda_18_Ailton_da_Silva_Nantes_.pdf.
-EMENDA Nº 19VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_174937141830PL184_Emenda_19_Ailton_da_Silva_Nantes_.pdf.
-EMENDA Nº 20VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_174954141842PL184_Emenda_20_Ailton_da_Silva_Nantes_.pdf.
-EMENDA Nº 21VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_1750914197PL184_Emenda_21_Ailton_da_Silva_Nantes_.pdf.
-EMENDA Nº 22VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_175025141923PL184_Emenda_22_Ailton_da_Silva_Nantes_.pdf.
-EMENDA Nº 23VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_175040141934PL184_Emenda_23_Ailton_da_Silva_Nantes_.pdf.
29/11/2022Enviadas Emendas n°s 1 a 23 para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento.
Prazo: 13/12/2022Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_171230108152despachoproj_ass.pdf.
01/12/2022O Presidente determina a anexação de Ofício do Executivo Municipal solicitando convocação de sessões extraordinárias para deliberação de projetos de lei (Ofício n° 959/2022-GAB).
Documentos:
-Encaminha Of. 959/22 solicitando sessões extraordináriasVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_123512OficioExtraordinarias-executivo.pdf.
-Capa para efeito de despachosVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_1834815104DespachoPresidenciaExtraordinarias_ass.pdf.
06/12/2022Protocolados requerimentos de interrupção de tramitação definitivamente das Emendas nºs 10 a 15 e 17.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_151132108843reqparaproj_ass.pdf.
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_151140108862reqparaproj_ass.pdf.
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_151325108850reqparaproj_ass.pdf.
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_151333108853reqparaproj_ass.pdf.
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_151341108855reqparaproj_ass.pdf.
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_151348108857reqparaproj_ass.pdf.
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_151357108859reqparaproj_ass.pdf.
07/12/2022Deferidos requerimentos de interrupção de tramitação definitivamente das Emendas nºs 10 a 15 e 17.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_152755108992despachoproj_ass.pdf.
12/12/2022Protocolados requerimentos de interrupção de tramitação definitivamente das Emendas nºs 16, 18 a 23.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_142030109188reqparaproj_ass.pdf.
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_142040109189reqparaproj_ass.pdf.
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_142048109190reqparaproj_ass.pdf.
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_142057109191reqparaproj_ass.pdf.
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_14214109192reqparaproj_ass.pdf.
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_142113109193reqparaproj_ass.pdf.
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_142121109194reqparaproj_ass.pdf.
13/12/2022A Comissão de Justiça, Legislação e Redação e a Comissão de Finanças e Orçamento manifestam-se favoravelmente às Emendas nºs 1 a 9.
Documentos:
-Parecer ao PL001842022VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_17023164636PL001842022_Ems1a23_Justica_e_Financas_Voto.pdf.
13/12/2022Deferido requerimento de interrupção de tramitação definitivamente das Emendas nºs 16, 18 a 23.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_142656109246despachoproj_ass.pdf.
14/12/2022Convocado para sessões extraordinárias pelo Edital de Convocação nº 2/2022.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_16516194220EditalConvocacaoExtraordinarias_ass.pdf.
15/12/2022Protocolado requerimento de interrupção de tramitação definitivamente da Emenda nº 2.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_13377109631reqparaproj_ass.pdf.
15/12/2022Deferido requerimento de interrupção de tramitação definitivamente da Emenda nº 2.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_202815109635despachoproj_ass.pdf.
15/12/2022O Presidente determina a anexação de manifestação do Conselho Municipal de Política Cultura (CMPC) (Protocolo 1587 15/12/2022).
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_142439PL001842022-anexo.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_202852109646despachoproj_ass.pdf.
15/12/2022Aprovado em 2ª discussão, com as Emendas nºs 1, 6, 7, 8 e 9. Rejeitadas Emendas nºs 3, 4 e 5.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_15235885_N001_151222_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_15333285_N001A_151222_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_15251385_N001C_151222_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_15253585_N001D_151222_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_15264585_N001E_151222_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_1527485_N001F_151222_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_15284285_N001G_151222_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_15291385_N001H_151222_ass.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_15294185_N001I_151222_ass.pdf.
15/12/2022Enviado para redação final.
20/12/2022Apresentada a redação final.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_135821PL001842022_RF.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_135847PL001842022_RFAnexo1F.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_1410PL001842022_RFAnexo2F.pdf.
20/12/2022Aprovada a redação final.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_2014686_N001_201222_ass.pdf.
21/12/2022Ao Executivo para sanção.
Prazo: 11/01/2023Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_14747PL001842022.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_14817PL001842022Anexo1.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_14102PL001842022Anexo2.pdf.
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001842022_141211PL001842022_recibo.pdf.
06/01/2023Sancionado. Converteu-se na Lei nº 13.540, de 22-12-2022.

Gerar Integra da Minuta do Projeto com os documentos anexados nas tramitações : Gerar Integra

Legislação Municipal citada por esta Lei:

Resultado das Votações

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DISCUSSÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL AO PL 184/2022
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DISCUSSÃO ÚNICA DA EMENDA Nº 3 AO PL Nº 184/2022
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DISCUSSÃO ÚNICA DA EMENDA Nº 4 AO PL Nº 184/2022
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DISCUSSÃO ÚNICA DA EMENDA Nº 5 AO PL Nº 184/2022
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2ª DISCUSSÃO DO PL 184/2022 - LOA 2023
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DISCUSSÃO ÚNICA DA EMENDA Nº 6 AO PL Nº 184/2022
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DISCUSSÃO ÚNICA DA EMENDA Nº 7 AO PL Nº 184/2022
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DISCUSSÃO ÚNICA DA EMENDA Nº 8 AO PL Nº 184/2022
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DISCUSSÃO ÚNICA DA EMENDA Nº 9 AO PL Nº 184/2022
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DISCUSSÃO ÚNICA DA EMENDA Nº 1 AO PL Nº 184/2022
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1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 184/2022 (LOA 2023)
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DISC. ÚN. DO REQ. DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA AO PL N° 184/2022

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