Lei N°: LE132782021

• Data: 05/10/2021
• Projeto: PL001392021

Íntegra:

Publicação da Sanção: 08/10/2021 Local de Publicação: Jornal Oficial, edição nº 4459, caderno único, fls. 1.

Autoria: AILTON DA SILVA NANTES

Apoio:

Índice: Comemorações, datas especiais, dia do pastor, líder religioso, religião, Igreja Evangélica, domingo, junho.

Súmula: Introduz alterações na Lei nº 9.153, de 10 de setembro de 2003, que Institui o Dia do Pastor no Município de Londrina.

Documentos do Projeto Original

Integra do Projeto

Mencionada por outras Leis

Tramitação

29/06/2021	O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto para parecer. Documentos: -AnexoVer
29/06/2021	Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação. Prazo: 11/08/2021
11/08/2021	A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto. Documentos: -AnexoVer
12/08/2021	Enviado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Prazo: 10/09/2021
09/09/2021	A Comissão de Educação, Cultura e Desporto corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto. Documentos: -AnexoVer
14/09/2021	Aprovado em 1ª discussão. Documentos: -VotaçãoVer
14/09/2021	Anunciado o prazo de sete dias úteis, de 15 a 23 de setembro de 2021, para apresentação de emendas antes do 2º turno de deliberação. Prazo: 23/09/2021Documentos: -Despacho da PresidênciaVer
28/09/2021	Vencido o prazo regimental, não houve apresentação de emendas.
30/09/2021	Aprovado em 2ª discussão. Documentos: -VotaçãoVer
30/09/2021	Ao Executivo para sanção. Prazo: 22/10/2021Documentos: -AnexoVer -AnexoVer
15/10/2021	Sancionado. Converteu-se na Lei nº 13.278, de 05-10-2021.

Gerar Integra da Minuta do Projeto com os documentos anexados nas tramitações :

Legislação Municipal citada por esta Lei:

Resultado das Votações