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Projeto N°: PL002382021

  • Data do Protocolo: 03/11/2021
  • Data do Despacho: 04/11/2021

Minuta: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 1030/2021-GAB)

Apoio:

Índice: Meio Ambiente, poluição sonora veicular, veículo de competições, som automotivo, emissão de ruído, veículo automotor, ruído sonoro, ambulância, segurança pública, veículo militar, veículo de competição, maquinário agrícola, terraplanagem, pavimentação.

Súmula: Altera o Art. 7° da Lei n° 13.289 de 26 de outubro de 2021, que instituiu o controle da poluição sonora veicular no âmbito do Município de Londrina.

Quorum da Matéria: 10

Tramitação

04/11/2021O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente para parecer.
Documentos:
-Envio à Assessoria RegimentalVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382021_14435763649capadespachoproj_ass.pdf.
04/11/2021Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 03/12/2021
09/11/2021O Presidente retifica o despacho inicial para excluir o envio à Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente.
Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382021_15352164143despachoproj_ass.pdf.
23/11/2021A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-Parecer ao PL002382021VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382021_16638143327PL002382021_Justica_Voto.pdf.
25/11/2021Aprovado em 1ª discussão.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382021_13254116261478_N008_251121_ass.pdf.
25/11/2021Anunciado o prazo de sete dias úteis, de 26 de novembro a 6 de dezembro de 2021, para apresentação de emendas antes do 2º turno de deliberação.
Prazo: 06/12/2021Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL002382021_1494665326despachoproj_ass.pdf.

Gerar Integra da Minuta com os documentos anexados nas tramitações : Gerar Integra

Legislação Municipal citada por este projeto:

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LE132892021*** ALTERA

Resultado das Votações

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