| 11/10/2018 | O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Seguridade Social e Comissão de Desenvolvimento Econômico.
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| 11/10/2018 | Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 11/11/2018
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| 23/10/2018 | A Comissão de Justiça emite parecer prévio solicitando manifestação da Vigilância Sanitária, ABRABAR e Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Londrina.
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| 25/10/2018 | Aprovado o parecer prévio da Comissão de Justiça.
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| 26/10/2018 | Enviado à Secretaria de Governo para manifestação da Vigilância Sanitária (Of. nº 1267/2018-DL).
Prazo: 25/11/2018
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| 26/10/2018 | Enviado à Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas do Paraná - ABRABAR para manifestação (Of. nº 1268/2018-DL).
Prazo: 25/11/2018
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| 29/10/2018 | Enviado ao Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Londrina - Sindhotéis para manifestação (Of. nº 1269/2018-DL).
Prazo: 25/11/2018
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| 21/11/2018 | Recebido Ofício da Secretaria de Governo com a manifestação da Autarquia Municipal de Saúde - Vigilância Sanitária ao projeto (Of. nº 205/2018 - GOV).
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| 26/11/2018 | Vencido o prazo regimental, não houve manifestação do Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Londrina - Sindhotéis e da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas do Paraná - ABRABAR.
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| 27/11/2018 | Enviado para parecer definitivo da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 12/12/2018
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| 12/12/2018 | A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
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| 13/12/2018 | Enviado à Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Prazo: 21/02/2019
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| 13/12/2018 | Enviado à Comissão de Seguridade Social.
Prazo: 21/02/2019
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| 21/02/2019 | A Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Seguridade Social emitem pareceres prévios solicitando manifestação do Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Londrina - SINDHOTÉIS LONDRINA; Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas do Paraná - ABRABAR; Associação brasileira de Bares e Restaurantes Norte do paraná - ABRASEL; Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Londrina - PROCON - LD, Ordem dos Advogados do brasil - OAB-LD e Associação Comercial e Industrial de Londrina - ACIL.
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| 26/02/2019 | Aprovados os pareceres prévios da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Comissão de Seguridade Social.
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| 01/03/2019 | Enviado ao Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Londrina - PROCON - LD para manifestação (Of. nº 204/2019-DL).
Prazo: 26/03/2019
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| 01/03/2019 | Enviado ao Ordem dos Advogados do brasil - OAB-LD para manifestação (Of. nº 205/2019-DL).
Prazo: 26/03/2019
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| 01/03/2019 | Enviado a Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas do Paraná - ABRABAR para manifestação (Of. nº 202/2019-DL).
Prazo: 26/03/2019
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| 01/03/2019 | Enviado ao Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Londrina - SINDHOTÉIS LONDRINA para manifestação (Of. nº 201/2019-DL).
Prazo: 26/03/2019
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| 01/03/2019 | Enviado a Associação Comercial e Industrial de Londrina - ACIL para manifestação (Of. nº 206/2019-DL).
Prazo: 26/03/2019
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| 01/03/2019 | Enviado a Associação brasileira de Bares e Restaurantes Norte do Paraná - ABRASEL para manifestação (Of. nº 203/2019-DL).
Prazo: 26/03/2019
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| 19/03/2019 | Recebido Ofício da Secretaria de Governo com a manifestação do Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Londrina - PROCON ao projeto (Of. nº 50/2019 - GOV).
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| 25/03/2019 | Recebida a manifestação do Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Londrina - SINDHOTÉIS ao projeto (Of. nº 51/2019).
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| 27/03/2019 | Vencido o prazo regimental, não houve manifestação do Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas do Paraná - ABRABAR; Associação brasileira de Bares e Restaurantes Norte do paraná - ABRASEL; Ordem dos Advogados do brasil - OAB-LD e Associação Comercial e Industrial de Londrina - ACIL.
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| 02/04/2019 | Extemporâneamente, recebida a manifestação da Associação brasileira de Bares e Restaurantes Norte do Paraná - ABRASEL ao projeto.
Documentos:
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| 02/04/2019 | Enviado Ofício a Secretaria de Governo para manifestação da Secretaria Municipal de Fazenda (Of. nº 373/2019-DL).
Prazo: 02/05/2019
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| 23/04/2019 | O Presidente determina a anexação de ofício do autor à Abrasel (Ofício nº 20/2019-GAB/Vereador Tio Douglas)
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| 23/04/2019 | Deferido requerimento de interrupção de tramitação até 1º de agosto de 2019.
Prazo: 01/08/2019
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| 06/08/2019 | Deferido requerimento de interrupção de tramitação até 21 de agosto de 2019.
Prazo: 21/08/2019
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| 22/08/2019 | Recebido Ofício a Secretaria de Governo da manifestação da Secretaria Municipal de Fazenda ao projeto (Of. nº 95/2019 - GOV).
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| 23/08/2019 | Enviado para parecer definitivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Prazo: 06/09/2019
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| 23/08/2019 | Enviado para parecer definitivo da Comissão de Seguridade Social.
Prazo: 06/09/2019
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| 27/08/2019 | Recebidas as Emendas nºs 1 e 2.
Prazo: 05/09/2019
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| 27/08/2019 | A Comissão de Seguridade Social e a Comissão de Desenvolvimento Econômico emitem novos pareceres prévios solicitando manifestação da Secretaria Municipal de Fazenda, Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Abrasel e Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região (Estado do Paraná).
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| 29/08/2019 | Aprovados os pareceres prévios da Comissão de Seguridade Social e da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
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| 30/08/2019 | Enviado Ofício à Secretaria de Governo para manifestação da Secretaria Municipal da Fazenda (Of. nº 1251/2019-DL).
Prazo: 29/09/2019
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| 02/09/2019 | Enviado Ofício ao Conselho Regional de Nutricionistas - 8ª Região para manifestação (Of. nº 1249/2019-DL).
Prazo: 29/09/2019
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| 03/09/2019 | Enviado a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Abrasel para manifestação (Of. nº 1250/2019-DL).
Prazo: 29/09/2019
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| 25/09/2019 | Recebido Ofício da Secretaria de Governo com a manifestação da Secretaria Municipal da Fazenda ao projeto (Of. nº 255/2019-GOV).
Documentos:
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| 30/09/2019 | Recebida a manifestação da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Abrasel ao projeto.
Documentos:
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| 30/09/2019 | Vencido o prazo regimental, não houve manifestação do Conselho Regional de Nutricionistas - 8ª Região.
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| 01/10/2019 | Enviadas as Emendas nºs 1 e 2 para parecer da Comissão de Justiça.
Prazo: 10/10/2019Documentos:
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| 01/10/2019 | Extemporaneamente, o Conselho Regional de Nutricionistas - 8ª Região solicita prorrogação de prazo para as providências contidas no ofício nº 1249/2018-DL (Of. nº 223/2019-DIR).
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| 03/10/2019 | Aprovada a solicitação de prorrogação de prazo do Conselho Regional de Nutricionistas - 8ª Região para manifestação ao projeto.
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| 07/10/2019 | Enviado Ofício ao Conselho Regional de Nutricionistas - 8ª Região informando que foi aprovado o pedido de prorrogação de prazo para manifestação (Of. nº 1472/2019-DL).
Prazo: 03/11/2019
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| 08/10/2019 | A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente às Emendas nºs 1 e 2.
Documentos:
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| 15/10/2019 | Recebida a manifestação do Conselho Regional de Nutricionistas - 8ª Região ao projeto (Of. nº 242/2019 - CRN - 8 DIR).
Documentos:
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| 15/10/2019 | Enviado para parecer definitivo da Comissão de Seguridade Social.
Prazo: 29/10/2019 Prorrogado para: 05/11/2019
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| 15/10/2019 | Enviado para parecer definitivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio.
Prazo: 29/10/2019 Prorrogado para: 05/11/2019
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| 29/10/2019 | Deferidos os requerimentos de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio e da Comissão de Seguridade Social.
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| 05/11/2019 | A Comissão de Seguridade Social corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto com a Emenda nº 2 e com as Emendas nºs 3, 4 e 5 que ora apresenta.
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| 05/11/2019 | Enviadas Emendas nº 3, 4 e 5 para parecer da Comissão de Justiça.
Prazo: 14/11/2019
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| 07/11/2019 | A Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio não corrobora o parecer técnico e manifesta-se contrariamente ao projeto, conforme razões aduzidas no voto em anexo.
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| 12/11/2019 | A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente às Emendas nº 3, 4 e 5.
Documentos:
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| 14/11/2019 | Aprovado requerimento de retirada de pauta por três sessões.
Prazo: 25/11/2019
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| 26/11/2019 | O Presidente determina o encaminhamento do projeto para nova deliberação das Comissões, considerando-se, para tanto, os prazos remanescentes à data da aprovação ao pedido do Conselho Regional de Nutrição (ocorrida em 3 de outubro de 2019), momento em que se deu a interrupção da tramitação.
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| 26/11/2019 | Enviadas Emendas nºs 1 e 2 para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 04/12/2019
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| 26/11/2019 | Enviado para parecer da Comissão de Seguridade Social.
Prazo: 10/12/2019
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| 26/11/2019 | Enviado para parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio.
Prazo: 10/12/2019
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| 03/12/2019 | A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e ratifica sua manifestação favorável às Emendas nºs 1 e 2, pelas razões aduzidas no voto.
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| 10/12/2019 | A Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio ratifica o voto contrário à matéria deliberado pela Comissão pelos motivos expostos na 23ª Reunião Pública realizada em 6 de novembro de 2019, não corroborando com o parecer técnico exarado na época.
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| 10/12/2019 | A Comissão de Seguridade Social ratifica o voto favorável à matéria com a Emenda nº 2 e a reapresentação das Emendas nºs 3, 4 e 5 deliberadas pela Comissão na 32ª Reunião Pública realizada em 4 de novembro de 2019, corroborando o parecer técnico exarado na época.
Documentos:
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| 10/12/2019 | Enviadas Emendas nºs 3, 4 e 5 para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 19/12/2019
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| 17/12/2019 | A Comissão de Justiça, Legislação e Redação ratifica o voto favorável às Emendas nºs 3, 4 e 5 deliberado pela Comissão na 37ª Reunião Pública realizada em 11 de novembro de 2019, corroborando o parecer exarado pela Assessoria Jurídica à época.
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| 19/12/2019 | Rejeitado em 1ª discussão. Arquivado.
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