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Projeto N°: PL001262019

  • Data do Protocolo: 12/08/2019
  • Data do Despacho: 13/08/2019

Minuta: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: GERSON MORAES DE ARAÚJO

Apoio:

Índice: Educação, Programa Roda Livro, leitura no transporte público coletivo, empréstimo gratuito, literatura, ônibus, acervo bibliográfico, ficção, não-ficção, literatura infantil, empréstimo gratuito, porta livros, suporte para livro, passageiro, uso consciente, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educação, Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização, CMTU-LD, Termo de Cooperação, Conselho Municipal, Universidade, associação de moradores de bairro, empresas privadas.

Súmula: Institui no âmbito do Município de Londrina o Programa Roda Livro e dá outras providências.

Quorum da Matéria: 10

Tramitação

13/08/2019O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
13/08/2019Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 10/09/2019
13/08/2019O Presidente determina a anexação de imagem.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
10/09/2019A Comissão de Justiça emite parecer prévio solicitando manifestação da Secretaria Municipal de Cultura; Secretaria Municipal de Educação - SME; Conselho Municipal de Educação de Londrina - CMEL; Conselho Municipal de Política Cultural; Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina - CMTU-LD.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
12/09/2019Aprovado o parecer prévio da Comissão de Justiça.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
16/09/2019Enviado Ofício para Secretaria de Governo para manifestação da Secretaria Municipal de Educação – SME, da Secretaria Municipal de Cultura - SMC e da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina - CMTU (Of. nº 1321/2019-DL).
Prazo: 12/10/2019
17/09/2019Enviado Ofício ao Conselho Municipal de Política Cultural para manifestação (Of. nº 1322/2019-DL).
Prazo: 12/10/2019
17/09/2019Enviado Ofício ao Conselho Municipal de Educação de Londrina - CMEL para manifestação (Of. nº 1323/2019-DL).
Prazo: 12/10/2019
11/10/2019Recebida a manifestação do Conselho Municipal de Educação de Londrina - CMEL ao projeto (Of. nº 164/2019 - CMEL).
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
11/10/2019Recebido Ofício da Secretaria de Governo com a manifestação da Secretaria Municipal de Educação – SME, da Secretaria Municipal de Cultura - SMC e da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina - CMTU ao projeto (Of. nº 277/2019-GOV).
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
14/10/2019Vencido o prazo regimental, não houve manifestação do Conselho Municipal de Política Cultural.
15/10/2019Enviado para parecer definitivo da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 29/10/2019
24/10/2019Deferido requerimento de interrupção de tramitação até 22 de novembro de 2019.
Prazo: 22/11/2019
26/11/2019Informada à Comissão de Justiça, Legislação e Redação a continuidade do prazo para parecer.
Prazo: 02/12/2019
26/11/2019O Conselho Municipal de Política Cultural solicita prorrogação de prazo para as providências contidas nos ofício nº 1322/2019-DL.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
26/11/2019Deferido requerimento de interrupção de tramitação até 10 de fevereiro de 2020.
Prazo: 10/02/2020
26/11/2019Fica suspensa a discussão da solicitação de prorrogação de prazo do Conselho Municipal de Política Cultural até o retorno da matéria.
11/02/2020Aprovado o pedido de prorrogação de prazo para manifestação do Conselho Municipal de Política Cultural.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
13/02/2020Enviado Ofício ao Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC informando que foi aprovado o pedido de prorrogação de prazo para manifestação ao projeto (Of. nº 56/2020-DL).
Prazo: 11/03/2020

Gerar Integra da Minuta com os documentos anexados nas tramitações : Gerar Integra

Legislação Municipal citada por este projeto:

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