| 13/08/2019 | O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
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| 13/08/2019 | Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 10/09/2019
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| 13/08/2019 | O Presidente determina a anexação de imagem.
Documentos:
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| 10/09/2019 | A Comissão de Justiça emite parecer prévio solicitando manifestação da Secretaria Municipal de Cultura; Secretaria Municipal de Educação - SME; Conselho Municipal de Educação de Londrina - CMEL; Conselho Municipal de Política Cultural; Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina - CMTU-LD.
Documentos:
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| 12/09/2019 | Aprovado o parecer prévio da Comissão de Justiça.
Documentos:
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| 16/09/2019 | Enviado Ofício para Secretaria de Governo para manifestação da Secretaria Municipal de Educação – SME, da Secretaria Municipal de Cultura - SMC e da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina - CMTU (Of. nº 1321/2019-DL).
Prazo: 12/10/2019
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| 17/09/2019 | Enviado Ofício ao Conselho Municipal de Política Cultural para manifestação (Of. nº 1322/2019-DL).
Prazo: 12/10/2019
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| 17/09/2019 | Enviado Ofício ao Conselho Municipal de Educação de Londrina - CMEL para manifestação (Of. nº 1323/2019-DL).
Prazo: 12/10/2019
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| 11/10/2019 | Recebida a manifestação do Conselho Municipal de Educação de Londrina - CMEL ao projeto (Of. nº 164/2019 - CMEL).
Documentos:
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| 11/10/2019 | Recebido Ofício da Secretaria de Governo com a manifestação da Secretaria Municipal de Educação – SME, da Secretaria Municipal de Cultura - SMC e da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina - CMTU ao projeto (Of. nº 277/2019-GOV).
Documentos:
-AnexoVer
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| 14/10/2019 | Vencido o prazo regimental, não houve manifestação do Conselho Municipal de Política Cultural.
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| 15/10/2019 | Enviado para parecer definitivo da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 29/10/2019
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| 24/10/2019 | Deferido requerimento de interrupção de tramitação até 22 de novembro de 2019.
Prazo: 22/11/2019
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| 26/11/2019 | Informada à Comissão de Justiça, Legislação e Redação a continuidade do prazo para parecer.
Prazo: 02/12/2019
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| 26/11/2019 | O Conselho Municipal de Política Cultural solicita prorrogação de prazo para as providências contidas nos ofício nº 1322/2019-DL.
Documentos:
-AnexoVer
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| 26/11/2019 | Deferido requerimento de interrupção de tramitação até 10 de fevereiro de 2020.
Prazo: 10/02/2020
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| 26/11/2019 | Fica suspensa a discussão da solicitação de prorrogação de prazo do Conselho Municipal de Política Cultural até o retorno da matéria.
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| 11/02/2020 | Aprovado o pedido de prorrogação de prazo para manifestação do Conselho Municipal de Política Cultural.
Documentos:
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| 13/02/2020 | Enviado Ofício ao Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC informando que foi aprovado o pedido de prorrogação de prazo para manifestação ao projeto (Of. nº 56/2020-DL).
Prazo: 11/03/2020
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| 11/03/2020 | Recebida a manifestação do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC ao projeto (Of. nº 004/2020 - CMC).
Documentos:
-AnexoVer
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| 12/03/2020 | Enviado para parecer definitivo da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 26/03/2020
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| 20/03/2020 | Suspensos os prazos regimentais em razão do Ato da Mesa nº 11/2020.
Documentos:
-AnexoVer
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| 23/04/2020 | Informada para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação a continuidade do prazo para parecer.
Prazo: 29/04/2020
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| 28/04/2020 | Recebido e deferido requerimento de interrupção de tramitação até 10 de agosto de 2020.
Prazo: 10/08/2020Documentos:
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| 13/08/2020 | Recebido e deferido requerimento de interrupção de tramitação até 12 de outubro de 2020.
Prazo: 12/10/2020Documentos:
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-Despacho da PresidênciaVer
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| 13/10/2020 | Deferido requerimento de interrupção de tramitação definitivamente e arquivado.
Documentos:
-RequerimentoVer
-Despacho da PresidênciaVer
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