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Projeto N°: PL001242019

  • Data do Protocolo: 12/08/2019
  • Data do Despacho: 13/08/2019

Minuta: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: AMAURI PEREIRA CARDOSO

Apoio:

Índice: Educação, Programa Escola da Comunidade, qualidade da educação, laço, escola e comunidade, atividade educativa, esportiva, lazer, empreendedorismo, final de semana, período noturno,rede pública de ensino, macrocampo, acompanhamento pedagógico, educação ambiental, esporte, direitos humanos, cultura, artes, cultura digital, promoção da saúde, comunicação, uso de mídias, educação econômica, trabalho, cidadania, ações de voluntariado, sábado, sustentabilidade, ambiente aberto, aluno, pais, ex-alunos, vandalismo, invasão, furto, escola municipal, Associação de Pais e Mestres, ONGs, sistema S, entidades privadas, professor, jornada, 40 horas semanais, Professor comunitário, Secretaria Municipal de Educação, servidor em readaptação, entrevista individual, Direção escolar, proteção escolar, justiça restaurativa, bullying, articulação comunitária, Programa de Mediação Escolar e Comunitária, PEC, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE, Programa Mais Educação, Escola Aberta.

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Escola da Comunidade no Município de Londrina e dá outras providências.

Quorum da Matéria: 10

Tramitação

13/08/2019O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
13/08/2019Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 10/09/2019
10/09/2019A Comissão de Justiça emite parecer prévio solicitando manifestação da Secretaria Municipal de Educação - SME e Conselho Municipal de Educação de Londrina - CMEL.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
12/09/2019Aprovado o parecer prévio da Comissão de Justiça.
Documentos: Clique aqui para visualizar o documento
16/09/2019Enviado Ofício para Secretaria de Governo para manifestação da Secretaria Municipal de Educação – SME (Of. nº 1321/2019-DL).
Prazo: 12/10/2019
17/09/2019Enviado Ofício ao Conselho Municipal de Educação de Londrina - CMEL para manifestação (Of. nº 1319/2019-DL).
Prazo: 12/10/2019

Gerar Integra da Minuta com os documentos anexados nas tramitações : Gerar Integra

Leis Referenciadas

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