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Projeto N°: PL001212021

  • Data do Protocolo: 02/06/2021
  • Data do Despacho: 08/06/2021

Minuta: Clique aqui para visualizar o documento

Autoria: SONIA MARIA NOBRE GIMENEZ

Apoio:

Índice: Comemorações, campanhas, Semana do Amigo do Bariátrico, calendário, Selo Amigo do Bariátrico, 4 de março, dia mundial de combate à obesidade, cirurgia bariátrica, gastroplastia, desconto, restaurante, cardápio, alimentação saudável, refeição, estabelecimento alimentício, redução do estômago, redução alimentar, dieta, (refeições à la carte, rodízios, porções, lanches, bares, Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, SBCBM.

Súmula: Institui a Semana do Amigo do Bariátrico no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Londrina, cria o Selo Amigo do Bariátrico e dá outras providências.

Quorum da Matéria: 10

Tramitação

08/06/2021O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto; Seguridade Social; e Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio para parecer.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001212021_16543753872capadespachoproj_ass.pdf.
08/06/2021Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 07/07/2021
29/06/2021A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001212021_164825164451PL001212021_Justica_Voto.pdf.
29/06/2021Enviado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Prazo: 11/08/2021
29/06/2021Enviado à Comissão de Seguridade Social.
Prazo: 11/08/2021
29/06/2021Enviado à Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio.
Prazo: 11/08/2021
16/08/2021A Comissão de Educação, Cultura e Desporto e Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio emitem parecer prévio solicitando manifestação da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Norte do Paraná (ABRASEL) e Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Londrina – PROCON – LD.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001212021_134025131325PL001212021_Educacao_Voto.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001212021_134335131147PL001212021_Desenvolvimento_Voto.pdf.
16/08/2021A Comissão de Seguridade Social corrobora parcialmente o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001212021_134830PL001212021_134528131235PL001212021_Seguridade_Voto.pdf.
19/08/2021Aprovados os pareceres prévios da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio
Documentos:
-VotaçãoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001212021_16582718234053_N007_190821_ass.pdf.
23/08/2021Enviado à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL para manifestação (Of. nº 1205/2021-DL).
Prazo: 18/09/2021Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001212021_162721173750PL001212021_ABRASEL_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001212021_162733173750PL001212021_ABRASEL_comprovante1.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001212021_162743173750PL001212021_ABRASEL_comprovante2.pdf.
23/08/2021Enviado à Secretaria de Governo para manifestação do PROCON (Of. nº 1206/2021-DL).
Prazo: 18/09/2021Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001212021_16292173836PL001212021_Secretaria_de_Governo_procon_ass.pdf.
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001212021_162912173836PL001212021_Secretaria_de_Governo_procon_comprovante.pdf.
20/09/2021Recebida a manifestação do Procon ao projeto (Of. nº 229/2021-GOV).
Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001212021_1527441200_1_19h28m1s_2021_chancela.pdf.
22/09/2021Vencido o prazo regimental, não houve manifestação da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL.
28/09/2021Enviado para parecer definitivo da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Prazo: 13/10/2021
28/09/2021Enviado para parecer definitivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio
Prazo: 13/10/2021
14/10/2021Recebido e deferido requerimento de interrupção de tramitação até 15 de outubro de 2021.
Prazo: 15/10/2021Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001212021_13293862114reqparaproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001212021_1245262191despachoproj_ass.pdf.
19/10/2021Apresentado Substitutivo nº 1 e enviado para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 28/10/2021Documentos:
-AnexoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001212021_1332918362SUBSTITUTIVOBARIATRICO1_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001212021_18242662631despachoproj_ass.pdf.
27/10/2021A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto na forma do Substitutivo n° 1.
Documentos:
-Parecer ao ProjetoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001212021_1811618717PL001212021_Subs1_Justica_Voto.pdf.
27/10/2021Informada à Comissão de Educação, Cultura e Desporto e à Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio a continuidade do prazo para parecer.
Prazo: 04/11/2021 Prorrogado para: 17/11/2021
04/11/2021Recebido e deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio.
Documentos:
-RequerimentoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001212021_14545163702reqparaproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001212021_13531163778despachoproj_ass.pdf.
09/11/2021Recebido e deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Paradesporto e Lazer.
Documentos:
-Requisição ao ProjetoVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001212021_15401763701reqparaproj_ass.pdf.
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001212021_15265563862despachoproj_ass.pdf.
23/11/2021A Comissão de Desenvolvimento Econômico e Agronegócio e a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Paradesporto e Lazer corroboram o parecer técnico e manifestam-se favoravelmente ao projeto, na forma do Substitutivo n° 1.
Documentos:
-Parecer ao PL001212021VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001212021_16925143721PL001212021_Desenvolvimento_Def_Voto.pdf.
-Parecer ao PL001212021VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001212021_161128143759PL001212021_Educacao_Def_Voto.pdf.
25/11/2021Aprovado em 1ª discussão na forma do Substitutivo n° 1.
Documentos:
-VerClique aqui para visualizar o arquivo PL001212021_13213516244578_N004D_251121_ass.pdf.
25/11/2021Anunciado o prazo de sete dias úteis, de 26 de novembro a 6 de dezembro de 2021, para apresentação de emendas antes do 2º turno de deliberação.
Prazo: 06/12/2021Documentos:
-Despacho da PresidênciaVerClique aqui para visualizar o arquivo PL001212021_14271565327despachoproj_ass.pdf.

Gerar Integra da Minuta com os documentos anexados nas tramitações : Gerar Integra

Legislação Municipal citada por este projeto:

Resultado das Votações

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