Projeto N°: PL000142021

• Data do Protocolo: 04/02/2021
• Data do Despacho: 09/02/2021

Minuta:

Autoria: MATHEUS HENRIQUE THUM

Apoio: FERNANDO MADUREIRA DA SILVA

Índice: Denominações, Nome de rua e avenidas, Conjunto Habitacional Oscavo Gomes dos Santos, Cafezal II, Rua José Bernardo, Rua Minervino Luiz de Oliveira, Rua Cornélio Pires, praça.

Súmula: Denomina Praça Maria de Fátima Carvalho a área pública para esse fim, atual Praça 02, do Conjunto Habitacional Oscavo Gomes dos Santos (Cafezal II), da sede do Município.

Quorum da Matéria: MS

Tramitação

09/02/2021	O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto para parecer. Documentos: Ver
09/02/2021	Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação. Prazo: 09/03/2021
11/03/2021	A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto. Documentos: Ver
11/03/2021	Enviado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Prazo: 09/04/2021
06/04/2021	A Comissão de Educação, Cultura e Desporto corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto. Documentos: Ver
08/04/2021	Aprovado em discussão única. Documentos: Ver
08/04/2021	Anexado os apoiadores à matéria Documentos: Ver
12/04/2021	Ao Executivo para sanção(Of. nº 397/2021-DL). Prazo: 04/05/2021Documentos: Ver Ver Ver

Gerar Integra da Minuta com os documentos anexados nas tramitações :

Legislação Municipal citada por este projeto:

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