05/02/2019 | O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente e Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania.
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05/02/2019 | Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 05/03/2019
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14/02/2019 | A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e emite prévio solicitando o envio ao Sindicato dos Taxistas; Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina - CMTU e Instituto Roberto Miranda - IRM.
Documentos:
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19/02/2019 | Aprovado o parecer prévio da Comissão de Justiça.
Documentos:
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20/02/2019 | Enviado a Secretaria de Governo para manifestação da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina - CMTU (Of. nº 114/2019-DL).
Prazo: 19/03/2019
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20/02/2019 | Enviado ao Instituto Roberto Miranda - IRM para manifestação (Of. nº 115/2019-DL).
Prazo: 19/03/2019
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21/02/2019 | Enviado ao Sindicato dos Taxistas para manifestação (Of. nº 124/2019-DL).
Prazo: 19/03/2019
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19/03/2019 | Recebida a manifestação do Sindicato dos Taxistas ao projeto (Of. nº 03/2019).
Documentos:
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19/03/2019 | Recebido Ofício da Secretaria de Governo com a manifestação da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina - CMTU ao projeto (Of. nº 53/2019 - GOV).
Documentos:
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20/03/2019 | Vencido o prazo regimental, não houve manifestação do Instituto Roberto Miranda - IRM.
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21/03/2019 | Enviado para parecer definitivo da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 04/04/2019
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02/04/2019 | A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto com a Emenda nº 1 que ora apresenta.
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02/04/2019 | Enviado à Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania.
Prazo: 30/04/2019
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02/04/2019 | Enviado à Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente.
Prazo: 30/04/2019
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30/04/2019 | A Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania e a Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente emitem pareceres prévios solicitando manifestação do Instituto Roberto Miranda - IRM - antigo Instituto londrinense de Instrução e Trabalho para Cegos (ILITC); Conselho municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Londrina e Associação dos Deficientes Visuais de Londrina e Região - Adevilon.
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02/05/2019 | Aprovados os pareceres prévios da Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania e a Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente.
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06/05/2019 | Reenviado ao Instituto Roberto Miranda - IRM - antigo Instituto londrinense de Instrução e Trabalho para Cegos (ILITC) para manifestação (Of. nº 548/2019-DL).
Prazo: 02/06/2019
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06/05/2019 | Enviado à Associação dos Deficientes Visuais de Londrina e Região (ADEVILON) para manifestação (Of. nº 549/2019-DL).
Prazo: 02/06/2019
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06/05/2019 | Enviado ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para manifestação (Of. nº 550/2019-DL).
Prazo: 02/06/2019
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30/05/2019 | Recebida a manifestação do Instituto Roberto Miranda - IRM - antigo Instituto londrinense de Instrução e Trabalho para Cegos (ILITC) ao projeto (Of. nº 28/2019).
Documentos:
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31/05/2019 | Recebida a manifestação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência ao projeto (Of. nº 12/2019 - CMDPD).
Documentos:
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03/06/2019 | Vencido o prazo regimental, não houve manifestação da Associação dos Deficientes Visuais de Londrina e Região (ADEVILON).
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04/06/2019 | Enviado para parecer definitivo da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente.
Prazo: 18/06/2019
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04/06/2019 | Enviado para parecer definitivo da Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania.
Prazo: 18/06/2019
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11/06/2019 | Deferido requerimento de interrupção de tramitação até 28 de junho de 2019.
Prazo: 28/06/2019
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02/07/2019 | Informada à Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente a continuidade do prazo para parecer.
Prazo: 09/07/2019 Prorrogado para: 05/08/2019
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02/07/2019 | Informada à Comissão Direitos Humanos e Defesa da Cidadania a continuidade do prazo para parecer.
Prazo: 09/07/2019 Prorrogado para: 05/08/2019
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04/07/2019 | Apresentada Emenda nº 2 e enviada para parecer da Comissão de Justiça.
Prazo: 15/07/2019 Prorrogado para: 08/08/2019Documentos:
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11/07/2019 | Deferidos os requerimentos de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente e da Comissão Direitos Humanos e Defesa da Cidadania.
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01/08/2019 | Deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação à emenda nº 2.
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06/08/2019 | A Comissão de Justiça emite novamente parecer prévio solicitando manifestação da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina - CMTU - LD.
Documentos:
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06/08/2019 | Deferido requerimento de interrupção de tramitação da Emenda nº 2 definitivamente.
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06/08/2019 | A Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente e a Comissão Direitos Humanos e Defesa da Cidadania corroboram, em partes, o parecer técnico e manifestam-se favoravelmente ao projeto com a Emenda nº 1.
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08/08/2019 | Aprovado em 1ª discussão com a Emenda nº 1.
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08/08/2019 | Anunciado o prazo de sete dias úteis, de 9 a 19 de agosto de 2019, para apresentação de emendas antes do 2º turno de deliberação.
Prazo: 19/08/2019
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20/08/2019 | Vencido o prazo regimental, não houve apresentação de emendas.
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22/08/2019 | Deferido requerimento de retirada de pauta por duas sessões.
Prazo: 28/08/2019
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29/08/2019 | Apresentado Substitutivo nº 1 e enviado para parecer da Comissão de Justiça.
Prazo: 09/09/2019Documentos:
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10/09/2019 | A Comissão de Justiça emite novo parecer prévio solicitando manifestação da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina - CMTU - LD, Sindicato dos Taxistas de Londrina - STL , Rádio Táxi Faixa Azul e Rádio Táxi Faixa Vermelha.
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12/09/2019 | Aprovado o parecer prévio da Comissão de Justiça.
Documentos:
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16/09/2019 | Enviado à Secretaria de Governo para manifestação da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina - CMTU (Of. nº 1318/2019-DL).
Prazo: 12/10/2019
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17/09/2019 | Enviado Ofício ao Sindicato dos Taxistas de Londrina - STL para manifestação (Of. nº 1315/2019-DL).
Prazo: 12/10/2019
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17/09/2019 | Enviado Ofício à Rádio Táxi Faixa Vermelha para manifestação (Of. nº 1316/2019-DL).
Prazo: 12/10/2019
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17/09/2019 | Enviado Ofício à Rádio Táxi Faixa Azul para manifestação (Of. nº 1317/2019-DL).
Prazo: 12/10/2019
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30/09/2019 | Recebida a manifestação do Rádio Táxi Faixa Azul ao projeto.
Documentos:
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07/10/2019 | Recebido Ofício da Secretaria de Governo com a manifestação da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina - CMTU ao projeto (Of. nº 268/2019-GOV).
Documentos:
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14/10/2019 | Vencido o prazo regimental, não houve manifestação do Rádio Táxi Faixa Vermelha e do Sindicato dos Taxistas de Londrina - STL.
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15/10/2019 | Enviado para parecer definitivo da Comissão de Justiça.
Prazo: 29/10/2019
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29/10/2019 | A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao Substitutivo nº 1, com a Emenda nº 3 que ora apresenta.
Documentos:
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31/10/2019 | Rejeitado o Substitutivo nº 1.
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31/10/2019 | Rejeitado em 2ª Discussão na forma do projeto original. Arquivado.
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