Começou nesta segunda-feira (18) um curso de formação destinado aos vereadores e assessores, promovido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Londrina (CML) em ambiente remoto. Durante três tardes consecutivas, os participantes irão se aprofundar nos temas de processo legislativo e Regimento Interno da Casa. O curso é ministrado pelas assessoras regimentais da CML, Ana Paula Lopes e Roberta Paiva, e aborda aspectos do trabalho dos parlamentares, especialmente em plenário durante as sessões e as reuniões das comissões.
O presidente da CML, vereador Jairo Tamura (PL), na abertura do evento, destacou a relevância do treinamento para o desempenho da atividade parlamentar. "Este momento é importante porque, através dessa pauta de conhecimento, é possível se fazer um mandato cada vez mais frutífero. Os projetos que estaremos analisando e que, futuramente, se tornarão leis, começam através deste ato de aprendizado na Escola do Legislativo. [...] A gente quer uma Câmara sempre melhor, com projetos bons para cidade e com leis para melhorar a vida da população", afirmou.
Os vereadores da atual legislatura
tomaram posse no último dia 1º de janeiro. Dos 19 parlamentares, 11 estão no cargo pela primeira vez, e muitos assessores também são novatos na Casa, o que torna o curso de formação essencial, de acordo com o coordenador da Escola do Legislativo, servidor Jeferson Inácio. "Eles precisam conhecer todo esse processo legislativo, os diferentes tipos de matérias, de proposições e os fundamentos de cada uma, e especificamente pros vereadores, [conhecer] todo o trâmite das sessões, os seus direitos, os deveres e obrigações para que eles possam ter um mandato adequado e sem nenhum tipo de atropelo, principalmente, porque em plenário, a gente tem disputas políticas travadas e isso tem que acontecer dentro de um princípio de ética e de respeito", argumentou.
Outros temas – Na quinta e sexta-feira desta semana (21 e 22), os vereadores e assessores receberão treinamento prático sobre os sistemas de informática da Casa. Atualmente, todas as proposições tramitam de forma virtual, assim como os documentos e pedidos administrativos.
Na segunda-feira da semana que vem (25), o tema será as comissões permanentes. Os participantes vão conhecer as regras e dinâmicas das reuniões. A CML possui 14 comissões permanentes que têm, entre outras funções, analisar e emitir parecer sobre os projetos de lei em tramitação.
Na próxima terça-feira (26), o treinamento será encerrado com uma palestra sobre a importância dos cuidados com a saúde no trabalho em relação à covid-19. Todos os eventos são realizados virtualmente, em virtude da pandemia do novo coronavírus.
Eventos anteriores – Na última sexta-feira (15), os assessores parlamentares tiveram uma tarde de ambientação para conhecer os departamentos da CML e as rotinas administrativas de cada um. Já na primeira semana de dezembro do ano passado, os vereadores eleitos
participaram do Curso Verear, que apresentou aos parlamentares os aspectos administrativos da Casa e noções básicas das principais normas que regem a atividade legislativa, como a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno e o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Capacitação – A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Londrina foi criada pela resolução n° 116, de 21 de setembro de 2017, e tem entre os objetivos a formação e o aperfeiçoamento dos agentes políticos e servidores públicos, em temas relacionados ao trabalho institucional e parlamentar. O coordenador da Escola, Jeferson Inácio, reafirmou a importância dos treinamentos oferecidos neste começo de mandato. "Nós entendemos que é extremamente essencial a capacitação e ambientação, principalmente no início de uma legislatura, para que possamos ter o máximo de aproveitamento possível nos trabalhos. Entendemos que, desta forma, estamos colocando os novos em contato com as gerências, com os departamentos, com os fluxos administrativos e com o conhecimento específico de cada área. Temos certeza que estamos contribuindo para que este mandato da 18ª legislatura seja um mandato de excelência, assim como esperamos que seja o futuro da nossa cidade", concluiu.
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