Professores de Sociologia, Filosofia e Arte participaram na tarde desta sexta-feira (19) de reunião pública organizada pela Câmara Municipal de Londrina (CML) para tratar da diminuição do número de aulas dessas disciplinas no currículo do ensino médio das escolas estaduais do Paraná. A mudança ocorrerá a partir do ano letivo de 2021. A reunião foi convocada pelas comissões de Educação, Cultura e Desporto e de Seguridade Social, durou cerca de duas horas e foi transmitida ao vivo pelos canais do Legislativo no Facebook e Youtube. O encontro foi solicitado pelo Coletivo Estadual de Humanidades do Paraná – Arte, Filosofia e Sociologia, formado por docentes das três disciplinas afetadas, em ofício protocolado no Legislativo.
"É um ato de muita responsabilidade o acolhimento desse pedido que foi protocolado na Câmara, na semana passada, para que pudéssemos abrir espaço para acolher as demandas dos professores e das professoras da Sociologia, Filosofia e Arte. Essa proposta do governo do Paraná reduz as disciplinas que estimulam o pensamento, desenvolvem o senso crítico e formam cidadãos capazes de refletir sobre sua própria realidade. Estamos muito preocupados com a redução da carga horária. Sem contar o impacto disso na vida desses profissionais que estão à frente desse serviço", afirmou a vereadora Lenir de Assis (PT), presidente da Comissão de Seguridade Social.
A redução do tempo dedicado às três disciplinas também foi criticada pela vereadora Prof.ª Flávia Cabral (PTB), presidente da Comissão de Educação. Além de ressaltar o impacto negativo da mudança para a formação de cidadãos mais críticos, ela defendeu que a reestruturação curricular prejudicará a preparação dos estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e para os vestibulares de instituições como a Universidade Estadual de Londrina (UEL), que cobra as disciplinas na prova. "Como queremos que os nossos alunos venham para uma universidade pública de qualidade, temos de lutar para que eles tenham acesso a essas disciplinas. Além disso, gostaria de falar sobre as redações do Enem, que pedem do aluno um posicionamento muito bem marcado. E esse posicionamento não acontece se eu não sei pensar", destacou a vereadora, que é professora de Língua Portuguesa e Redação em cursos pré-vestibulares.
Entenda – A Secretaria de Estado da Educação (Seed) publicou em dezembro de 2020 a Instrução Normativa Conjunta nº 11/2020, por meio da qual promove mudanças no currículo do ensino médio. O documento estipula uma matriz curricular única, o que significa que a distribuição de carga horária das disciplinas será a mesma para todas as instituições de ensino do estado. Além disso, inclui a matéria de Educação Financeira e diminui ao tempo dedicado às aulas de Arte, Filosofia e Sociologia.
Instrução anterior (nº 21/2010), revogada pela atual, determinava que a distribuição do número de aulas para cada disciplina deveria obedecer ao princípio de equidade, com no mínimo 2 horas/aula e no máximo 4 horas/aula semanais por matéria. Com a mudança determinada pela Seed, serão obrigatórias 4 aulas semanais de Língua Portuguesa e 3 de Matemática. Por outro lado, as disciplinas de Filosofia, Sociologia e Arte contarão, cada uma, com apenas 1 aula por semana em cada ano do ensino médio.
Presente à reunião, a professora Roberta Pucceti, presidente da Federação de Arte Educadores do Brasil, criticou o argumento da Seed de que as mudanças buscam garantir, em toda a rede, tempo necessário para o aprofundamento dos conteúdos de Língua Portuguesa e Matemática. "Eu estive com o secretário de Educação [Renato Feder] e a fala dele nos trouxe muita preocupação. Ele está aberto para escutar as nossas reivindicações, mas traz a prioridade da Matemática e do Português em detrimento das outras disciplinas. A própria BNCC [Base Nacional Comum Curricular] nos diz que na aprendizagem, na pesquisa e no fazer artístico, as concepções e compreensões de mundo se ampliam. Vamos passar por cima disso?", questionou.
Professor de Filosofia e História, Avanir Mastey defendeu que as competências para a escrita não são desenvolvidas apenas nas aulas de Língua Portuguesa. "Olhem as redações do Enem. Todas que tiraram mais de 900 pontos necessariamente têm citação de um filósofo, um sociólogo ou um artista reconhecido. Precisa dessa fundamentação. Essa perspectiva é importante para pais, mães e estudantes entenderem a importância dessas disciplinas", disse. Os professores presentes à reunião também defenderam que a modificação não respeita a legislação vigente e o princípio da gestão democrática, e que vai piorar as condições de trabalho dos docentes.
Encaminhamentos – Após ouvir os docentes, as vereadoras Lenir de Assis e Flávia Cabral disseram apoiar o movimento e defenderam a continuidade do debate sobre o tema, com autoridades municipais e estaduais. Além das parlamentares, participaram da reunião os vereadores Pro.fª Sônia Gimenez (PSB), Mara Boca Aberta (Pros), Chavão (Patriota) e Nantes (PP).
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