Atenção. Seu browser não suporta JavaScript!
Acompanhe ao Vivo
Cidadania Web Mail Intranet

Lei N°: LE131852020

  • Data: 28/12/2020
  • Projeto: PL001332020

Íntegra: Clique aqui para visualizar o documento

Publicação da Sanção: 29/12/2020 Local de Publicação: Jornal Oficial, edição nº 4240, caderno único, fls. 1 a 39 Edição Extra

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 479/2020-GAB)

Apoio:

Índice: Orçamentárias, PPA 2018-2021, Plano Plurianual, LDO 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias, metas físicas e financeiras, Anexo V - Demonstrativo dos objetivos e ações, Anexo de metas e prioridades da Administração Municipal, Anexo de metas anuais, programa de trabalho.

Súmula: Autoriza o Executivo alterar as Leis nº 12.644/2017 - PPA 2018/2021 e nº 13.111/2020 - LDO/2021.

Outros Documentos e Anexos da Lei

Documentos do Projeto Original

flecha

Integra do Projeto Clique aqui para visualizar o documento

Mencionada por outras Leis

Tramitação

15/09/2020O Presidente determina o envio para a Comissão de Justiça, Legislação e Redação e, após, para a Comissão de Finanças e Orçamento para parecer.
Documentos: Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL001332020_15402040268capadespachoproj_ass.pdf.
15/09/2020Enviado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 14/10/2020
15/10/2020Apresentada Emenda nº 1 e enviada para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação (Ofício nº 549/2020-GAB).
Prazo: 26/10/2020 Prorrogado para: 04/11/2020Documentos: Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL001332020_15261541441despachoproj_ass.pdf. Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL001332020_14644EMENDA1_PL1332020.pdf.
19/10/2020A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto.
Documentos: Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL001332020_17392717319PL001332020_Justica_Voto.pdf.
20/10/2020Enviado à Comissão de Finanças e Orçamento.
Prazo: 18/11/2020 Prorrogado para: 26/11/2020
27/10/2020Recebido e deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Documentos: Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL001332020_14492841846reqparaproj_ass.pdf. Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL001332020_16561141880despachoproj_ass.pdf.
06/11/2020A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente à Emenda nº 1.
Documentos: Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL001332020_14213913583PL001332020_Em1_Justica_Voto.pdf.
19/11/2020Recebido e deferido o requerimento de prorrogação de prazo para parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Documentos: Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL001332020_1333042514reqparaproj_ass.pdf. Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL001332020_1834742609despachoproj_ass.pdf.
26/11/2020A Comissão de Finanças e Orçamento corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente ao projeto, com a Emenda nº 1.
Documentos: Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL001332020_17287165441PL001332020_Financas_Voto.pdf.
03/12/2020Aprovado em 1ª discussão com a Emenda n° 1.
Documentos: Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL001332020_19133472_N004_031220.pdf. Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL001332020_19141572_N004A_031220.pdf.
03/12/2020Anunciado o prazo de sete dias úteis, de 4 a 15 de dezembro de 2.020, para apresentação de emendas antes do 2º turno de deliberação.
Prazo: 15/12/2020Documentos: Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL001332020_13112543540despachoproj_ass.pdf.
04/12/2020Apresentadas Emendas nºs 2, 3 e 4.
Documentos: Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL001332020_102324EMENDA2_PL1332020.pdf. Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL001332020_102347EMEND3_PL1332020.pdf. Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL001332020_102419EMENDA4_PL1332020.pdf.
10/12/2020O Presidente determina a anexação de Ofício do Executivo Municipal que solicita convocação de sessões extraordinárias para deliberação de diversos projetos de lei (Ofício nº 659/2020-GAB).
Documentos: Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL001332020_164022Ofício659-2020-GAB-sessaoextraordinaria.pdf. Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL001332020_1611443967despachoproj_ass.pdf.
15/12/2020Convocado para sessão extraordinária por meio do Edital n° 2/2020.
Documentos: Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL001332020_14491EditalConvocacaoExtraordinarias.pdf.
16/12/2020Aprovada a admissibilidade da urgência e do interesse público para deliberação em sessão extraordinária.
Documentos: Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL001332020_13132226_N000_161220.pdf.
16/12/2020Recebido e deferido requerimento, do Líder do Governo de retirada de pauta por uma sessão
Prazo: 18/12/2020Documentos: Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL001332020_14272544161reqparaproj_ass.pdf. Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL001332020_16435444178despachoproj_ass.pdf.
16/12/2020Enviadas Emendas nº 2, 3 e 4 para parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Prazo: 17/12/2020Documentos: Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL001332020_14285444573despachoproj_ass.pdf.
17/12/2020A Comissão de Justiça, Legislação e Redação corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente às Emendas nºs 2, 3 e 4.
Documentos: Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL001332020_185044184730PL001332020_Em2a4_Justica_Voto.pdf.
17/12/2020Aprovado requerimento do Vereador Jairo Tamura de encaminhamento das Emendas nºs 2, 3 e 4 à Comissão de Finanças e Orçamento para parecer.
Documentos: Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL001332020_20221144311despachoproj_ass.pdf.
17/12/2020Enviadas Emendas nºs 2, 3 e 4 à Comissão de Finanças e Orçamento.
Prazo: 17/12/2020
17/12/2020A Comissão de Finanças e Orçamento corrobora o parecer técnico e manifesta-se favoravelmente às Emendas nºs 2, 3 e 4 com as ressalvas apresentadas no supracitado parecer técnico.
Documentos: Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL001332020_193027192631PL001332020_Em2a4_Financas_Voto.pdf.
17/12/2020Aprovado em 2ª discussão, com as Emendas nºs 2 e 4. Rejeitada Emenda nº 3.
Documentos: Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL001332020_13472276_N007_171220.pdf. Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL001332020_13472276_N007A_171220.pdf. Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL001332020_1348576_N007B_171220.pdf. Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL001332020_1348676_N007C_171220.pdf.
17/12/2020Enviado para redação final.
21/12/2020Apresentada a redação final.
Documentos: Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL001332020_215322PL001332020_RF.pdf. Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL001332020_215337PL001332020_RF_Anexo.pdf.
22/12/2020Aprovada a redação final.
Documentos: Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL001332020_185188_N003_221220.pdf.
22/12/2020Ao Executivo para sanção (Of. nº 1012/2020-DL).
Prazo: 13/01/2021Documentos: Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL001332020_165412PL001332020.pdf. Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL001332020_165438PL001332020_Anexo.pdf. Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL001332020_16559OF0010122020.pdf. Ver Clique aqui para visualizar o arquivo PL001332020_16555522122020.pdf.
03/01/2021Sancionado. Converteu-se na Lei nº 13.185, de 28-12-2020.

Gerar Integra da Minuta do Projeto com os documentos anexados nas tramitações : Gerar Integra

Legislação Municipal citada por esta Lei:

flecha
LE131112020*** ALTERA
flecha
LE126442017*** ALTERA

Resultado das Votações

flecha
flecha
flecha
flecha
flecha
flecha
flecha

Sala de Imagens

Videos relacionados


Brasão da Câmara Municipal de Londrina
CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA
Rua Gov. Parigot de Souza, 145
Caiçaras Londrina / PR - 86015-903
PABX
(43) 3374-1300