Leis
Nesta página você poderá efetuar a pesquisa de todas as Leis do Município.
Existem quatro níveis de pesquisa: Pesquisa livre, por número, por autor e por assunto.
Na pesquisa livre você simplesmente digita uma palavra que queira encontrar na base de dados e ela trará os resultados semelhantes em todos os campos da base de dados.
Na página de resultados você encontrará além dos dados de cada lei, um link para verificar a íntegra, no formato de documentos do Microsoft Word (DOC) ou do Acrobat Reader (PDF).
Na outras formas de pesquisa, você deve digitar dados mais específicos como o número da lei ou o nome do autor. A pesquisa por assunto fica restrita a este campo, enquanto que a pesquisa livre busca as informações em todos os campos da base de dados.
As leis na íntegra estão disponíveis a partir de 1997. A partir de setembro de 2005, toda a legislação municipal de Londrina estará disponível na íntegra em nosso site, inclusive com a consolidação.
Projetos
Os critérios desta pesquisa são exatamente os mesmos da pesquisa de leis. Você pode se basear nas informações acima para sua orientação. A diferença que você encontra nesta página é que nos resultados da pesquisa, em cada projeto há o resumo da tramitação da matéria na Câmara.
Atas
As pesquisas nas Atas são feitas por três critérios: data da ata, período de busca ou assunto.
No primeiro caso, busca por data da ata, você informa a data exata do dia da sessão e ela vai trazer apenas aquele resultado. É necessário informar o dia corretamente.
No segundo caso, pesquisa por período, você pode informar o ano de início e o ano do término da busca. Todas as atas encontradas neste período serão listadas.
No útimo caso, busca por assunto, você pode fornecer uma palavra, expressão ou frase para busca. Todas as atas que contiverem aquele texto serão exibidas.
Requerimentos
Os requerimentos são indicações que os vereadores fazem ao Executivo Municipal ou a outros órgãos de qualquer esfera de governo ou da sociedade civil organizada com sugestões de melhorias que atendam aos munícipes.
A busca pode ser feita por número do requerimento, autor, assunto ou livremente.
Se você informar o número do requerimento, a busca retornará apenas o resultado encontrado.
Na busca por autor, todos os requerimentos apresentados por aquele vereador serão exibidos.
Na busca por assunto, quando você digita uma palavra, expressão ou frase, todos os requerimentos onde forem encontrados resultados semelhantes serão exibidos.
Na pesquisa livre, qualquer informação digitada será confrontada na pesquisa e os resultados serão exibidos.
Pedidos de Informações
Como forma de fiscalizar as ações do Executivo Municipal, os vereadores encaminham ofícios ao Sr. Prefeito Municipal ou aos Secretários solicitando explicações ou informações acerca de assuntos que acreditam necessitam ser esclarecidos.
A pesquisa de pedidos de informações seguem os mesmos critérios da pesquisa de requerimentos.
Honrarias
As honrarias são homenagens que os vereadores prestam a pessoas ou entidades que contribuiram para o crescimento e a valorização da cidade de Londrina.
A pesquisa pode ser feita com base nos mesmos critérios da pesquisa de requerimentos e pedidos de informações.
Opinião
Neste espaço, os vereadores publicam seus pontos de vista acerca de assuntos de interesse do município. É aqui também que são publicados os discursos de homenagens das honrarias concedidas.
Os critérios de pesquisa são feitos com base em critérios de ano, assunto ou livre, ou seja, qualquer palavra digitada.
Caso você precise de mais informações acerca das pesquisas em nosso site, entre em contato conosco pelo e-mail: cml@cml.pr.gov.br.