Projeto N°: PL000012019

• Data do Protocolo: 21/01/2019
• Data do Despacho: 05/02/2019

Minuta:

Autoria: JOSÉ ROQUE NETO

Apoio:

Índice: Utilidade Pública, AMAIAB II, Associação dos Moradores da Aldeia Indígena Água Branca II, Secretaria Municipal de Governo, relatório circunstanciado, averbação, Cartório de Registro de Títulos e Documentos, Kaingáng, grupo indígena, Brasil Meridional, tronco linguístico, Macro-Jê, Terra Indígena do Apucaraninha, Rio Apucaraninha, Rio Tibagi.

Súmula: Declara de utilidade pública a AMAIAB II - Associação dos Moradores da Aldeia Indígena Água Branca II, com sede e foro neste Município.

Quorum da Matéria: MS

Tramitação

Legislação Municipal citada por este projeto:

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