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Pauta da Sessão

17ª LEGISLATURA

21ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/04/2019

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 179/2018

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 938/2018-GAB)

Apoio:

Súmula: Fixa parâmetros específicos de construção para a plataforma de pouso e decolagem (heliponto) do Hospital do Coração - Unidade Bela Suíça, relativos à cota altimétrica da obra, e dá outras providências.

Quorum da deliberação: 13

2ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 9/2019

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL (OF. Nº 096/2019-GAB)

Apoio:

Súmula: Altera redação do art. 2º, da Lei nº 11.221, de 2 de junho de 2011, que desafetou de uso comum do povo e/ou especial uma área de terras situada na Gleba Cambé, de propriedade do Município, e autorizou sua doação ao Governo do Estado do Paraná.

Quorum da deliberação: 13

1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1/2019

Autoria: JOSÉ ROQUE NETO

Apoio:

Súmula: Declara de utilidade pública a AMAIAB II - Associação dos Moradores da Aldeia Indígena Água Branca II, com sede e foro neste Município.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO PARECER PRÉVIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 204/2018

Autoria: ROBERTO FÚ

Apoio:

Súmula: Acrescenta o artigo 35-A à Lei nº 12.399, de 30 de março de 2016, que autorizou o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Londrina.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DA SOLICITAÇÃO DO CONSEMMA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 13/2019

Autoria: ROBERTO FÚ

Apoio:

Súmula: Acresce o artigo 62-A à Lei nº 11.468 de 29 de dezembro de 2011, que instituiu o Código de Posturas do Município de Londrina.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 94/2019

Autoria: Tio Douglas

Apoio:

Súmula: Requer o envio de convite à senhora Jessica Elizabeth Gonçalves Pieri, Chefe do Núcleo Regional de Educação de Londrina, para falar, em Sessão Ordinária, sobre seu trabalho e futuros projetos à frente da instituição.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 95/2019

Autoria: Ailton Nantes

Apoio: Tio Douglas

Súmula: Requer o envio de congratulações ao Doutor Eleazar Ferreira, Reitor da Universidade Filadélfia, com votos extensivos à senhora Heloísa Freiria, Coordenadora do Curso de Fisioterapia, pelo resultado alcançado no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes do Ministério da Educação.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 100/2019

Autoria: Tio Douglas

Apoio:

Súmula: Requer o envio de cumprimentos à senhora Devanilde Chiesa pela inauguração do Hotel Dunamys.

Quorum da deliberação: MS

DISCUSSÃO ÚNICA DA INDICAÇÃO Nº 1633/2019

Autoria: Tio Douglas

Apoio:

Súmula: Requer ao Prefeito do Município que encaminhe Projeto de Lei para desafetação de área de terras de propriedade do município, conforme especificado, autorizando sua doação à Associação da Comunidade dos Sagrados Corações, mantenedora do Centro de Educação Infantil Boa Esperança, para ampliação da entidade.

Quorum da deliberação: MS

* HONRARIA *
DISCUSSÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 5/2019
DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 96/2019
DISCUSSÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 97/2019

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